Decisão de Marco Aurélio irrita ministros e divide STF

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar ao plenário virtual da Corte a determinação sobre se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura a suposta interferência na Polícia Federal deve ser presencial ou por escrito deixou o Supremo surpreso. A apuração é da âncora da CNN Daniela Lima.

Mas o que veio depois agravou ainda mais a situação: Marco Aurélio Mello tornou público nesta quinta-feira (24) seu voto nesse caso, indo na direção contrária ao que havia determinado o relator original desse processo, o ministro Celso de Mello. Ele defendeu que Bolsonaro possa depor por escrito – Mello havia ordenado um testemunho presencial. 

Essa reviravolta só foi possível porque Celso de Mello entrou em licença médica e Marco Aurélio Mello, o segundo ministro mais antigo da Corte, assumiu a análise do caso.

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Conforme a CNN já havia apurado, os ministros não querem discutir uma decisão do decano do Supremo sem que ele esteja presente. E, por isso, a atitude de Marco Aurélio Mello foi tão criticada.

Nesse cenário, duas questões estão sob discussão: primeiro é a aposta de que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, tire a discussão do plenário virtual e leve para o presencial.

E há ministros que entendem que, com Celso de Mello saindo da licença médica, ele retoma o controle do processo, e há quem defenda que, quando voltar à Corte, o decano invalide as decisões tomadas por Marco Aurélio Mello em sua ausência, o que evidenciaria a tensão no Supremo.

Entre os mais irritados com a situação, está o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux.