Debate sobre Bolsa Família e o teto fica para depois, diz Alckmin: “Emergência é o Orçamento”

O coordenador do grupo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (22) que a prioridade, neste momento, é “resolver o Orçamento”.

“A emergência é resolver o Orçamento. A proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. Depois, a questão da discussão [sobre o teto de gastos] vai ter que ser feita. Mas não nesses 30 dias agora. A proposta foi encaminhada. Agora é ouvir, ouvir, ouvir as sugestões, ponderações e o pronunciamento do Senado e da Câmara”, disse.

O vice-presidente eleito pontuou que haverá uma discussão sobre revisão da âncora fiscal. “Acho que o ideal era fazer uma combinação entre o teto (aí se define qual a melhor formula) com a evolução da curva da dívida e com o resultado primário, uma combinação das três coisas”, avaliou.

Sobre revisão do teto de gastos, Aloizio Mercadante (PT) destacou que está sendo discutida a possibilidade de se reinserir um dispositivo para isso, por meio de lei complementar. Conforme destacou, isso estava previsto na Emenda Constitucional 95 que colocou o teto em vigor, mas foi retirado pelo governo atual por “ocasião da PEC dos precatórios”.

“Isso aí será futuramente anunciado pelo coordenador do grupo de transição [Geraldo Alckmin]. Então o que está em discussão é essa possibilidade: de introduzir um dispositivo na PEC que autoriza extrateto, de uma revisão do teto de gastos por lei complementar no futuro. A data, forma, prazo etc. estão em discussão”, observou.

Grupo técnico da Defesa

Perguntado sobre o anúncio do grupo técnico da Defesa para a equipe de transição, Geraldo Alckmin afirmou que ele será feito “talvez amanhã ou, no máximo, quinta-feira”.

“O presidente Lula teve uma pequena intervenção, estará vindo agora para Brasília. Já temos um esboço com os nomes e aí vamos anunciar do grupo da defesa. Talvez amanhã ou no máximo quinta-feira. Já está bem discutido”, explicou.

Anúncio de ministros

Quando questionado sobre quando terá início o anúncio de ministros para o próximo governo petista, Alckmin declarou que “não deve ter essa correria” e que Lula “tem 40 dias para ir anunciando (sic)”.

“O Mercadante lembrou bem: o fato de fazer parte do grupo técnico não quer dizer que vai ser ministro, são coisas distintas. Mais alguns dias aí começam os novos ministros”, disse.