Daniel Silveira pede que STF desbloqueie redes sociais da esposa
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias e de redes sociais de Paola da Silva Daniel na última quinta-feira (25)
A defesa de Daniel Silveira pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30), a reconsideração da decisão na qual determinou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Paola da Silva Daniel, esposa dele.
No pedido, a advogada Mariane Cardoso afirma que a medida foi “desproporcional” e “arbitrária”. “É absolutamente indevida a determinação do bloqueio total da conta de Paola da Silva Daniel. Isso porque, além de inválido, o ato que determinou a indisponibilidade dos seus bens é claramente desproporcional, porquanto interferir de forma substancial em seu cotidiano financeiro, de modo a prejudicar sua dignidade e de sua família”, disse.
Na última quinta-feira, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias e de redes sociais de Paola Daniel. O ministro também mandou a Polícia Federal convovcar Paola, no prazo máximo de cinco dias, para prestar depoimento.
No documento, que está sob sigilo e a CNN teve acesso, o ministro afirma que os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado por Daniel Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial.
O ministro determinou ainda a abstenção criação de perfis em quaisquer redes sociais, com objetivo de permitir o seu uso por Daniel Silveira, “notadamente para a promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo e de seus ministros, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, sob penal de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Em nota, a defesa diz que vê com “preocupação a prolação as decisões que não respeitam o Estado Democrático de Direto e são proferidas à revelia da Constituição”.
