Da UTI, Lula assina decretos e sanciona leis, diz ministro
Segundo Alexandre Padilha, assinaturas foram feitas por meio de mecanismo digital da Casa Civil e presidente segue "em exercício permanente"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, do leito da UTI, decreto que cria o Comitê Interministerial para a Transformação Digital e sanção da lei do mercado de carbono, que foram publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (12).
Nos documentos, constam assinaturas do presidente da República na data de ontem, 11 de dezembro, um dia após Lula ter sido submetido a uma cirurgia na cabeça e antes do novo procedimento, realizado nesta quinta-feira.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os temas já tinham sido discutidos previamente com o presidente, na semana passada. A assinatura, de acordo com Padilha, ocorreu de forma virtual, por meio de mecanismos da Casa Civil.
“O Presidente ficou muito feliz e com muita esperança. Tudo aquilo que tem prazo para sanção, ele está assinando, aí tem um mecanismo, que quem conduz é a Casa Civil, dessa assinatura. Então ele está em exercício permanente”, disse Padilha.
Os documentos foram tema da reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social – o Conselhão -, ao qual, na ausência de Lula, foi presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
