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    Cúpula da Amazônia começa nesta terça em Belém com reunião de oito países

    Conferência fará a Carta de Belém, documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

    Douglas Portoda CNN , em São Paulo

    Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8) em Belém, no Pará.

    O evento reunirá os oito representantes dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.

    VÍDEO – Cúpula da Amazônia faz grande diferença no combate ao desmatamento, diz especialista

    Com uma infecção nos ouvidos, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cancelou sua participação no encontro. Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, representará o país na cúpula.

    Até o momento, estão confirmadas as presenças dos seguintes presidentes:

    • Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil);
    • Gustavo Petro (Colômbia);
    • Irfaan Ali (Guiana);
    • Dina Boluarte (Peru);
    • Luis Arce (Bolívia);
    • Delcy Rodríguez (vice-presidente da Venezuela).

    Suriname e Equador, por sua vez, serão representados por ministros.

    A Carta da Cúpula

    A reunião deverá gerar a Carta de Belém. Esse será um documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando:

    • a proteção do bioma e da bacia hidrográfica;
    • inclusão social;
    • fomento de ciência;
    • tecnologia e inovação;
    • e o estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e de seus conhecimentos ancestrais.

    Combustíveis fósseis

    A principal divergência sobre a Carta de Belém é sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Para evitar conflitos, o assunto deverá ser lateral, ou seja, feito individualmente.

    Haverá menção de que será necessário que projetos de infraestrutura tenham “respeito a critérios socioambientais” e “consulta prévia a populações tradicionais”.

    Outra divergência é sobre o cumprimento de metas de desmatamento. O Brasil pretende que os demais países incorporem a meta de desmatamento zero até 2030, mas há rejeição a proposta.

    VÍDEO – Cúpula da Amazônia: países buscam consenso sobre Carta de Belém

    Outros convidados

    Na quarta-feira (9), representantes de outros países em desenvolvimento com florestas tropicais se juntarão ao encontro.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou a Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo.

    Juntos, os países possuem três das maiores florestas tropicais do mundo: Amazônica, do Congo e a Borneo-Mekong, que passa pela Indonésia.

    Segundo Lula, “além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”.

    Em novembro do ano passado, os países apresentaram a criação de uma aliança durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que aconteceu no Egito, em que Lula participou como presidente eleito.

    A Alemanha e Noruega, na condição de principais doadoras do Fundo Amazônia, também foram chamadas. Bem, como, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que exerce a presidência rotativa da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e o presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, que será realizada em dezembro nos Emirados Árabes.

    Até o momento, os seguintes representantes estão confirmados no evento:

    • Denis Sassou Nguesso (presidente da República do Congo);
    • Félix Tshisekedi (presidente da República Democrática do Congo);
    • Ralph Gonsalves (primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas);
    • Andreas Dahl-Jørgensen (diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Forestas – NICFI);
    • Vedis Vik (enviada da Noruega para Clima e Floresta);
    • Annette Bull (ministra conselheira da Noruega);
    • Rafael Volochen (assessor para Clima e Floresta da Noruega);
    • Niels Annen (secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha).

    Na ocasião, serão exploradas convergências para iniciar um processo de construção de posições coordenadas em negociações de temáticas ambientais, começando pela COP28 e pela COP16 de biodiversidade.

    VÍDEO – Cúpula da Amazônia reúne representantes de 15 países

    EUA fora da cúpula

    Os Estados Unidos não foram convidados pelo Brasil para a Cúpula da Amazônia. Em abril, o presidente Joe Biden anunciou uma doação de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia.

    A quantia ainda não foi oficialmente enviada pelos EUA, mas colocaria o país entre os maiores doares do fundo.

    Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, se encontraram em Brasília e sinalizaram um interesse mútuo na participação dos Estados Unidos em políticas de proteção do meio ambiente na Amazônia.

    Integrantes da diplomacia brasileira disseram à CNN, em caráter reservado, que representantes americanos chegaram a se preparar para participar do encontro em Belém mas que, com a falta de convite do Brasil, o planejamento foi descartado.

    Fundo Amazônia

    O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008, no seu segundo mandato.

    Atualmente, estão depositados R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192 milhões pela Alemanha e o valor restante pela Petrobras.

    Veja também: Análise: A busca por consensos na Cúpula da Amazônia

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