CPMI do 8 de janeiro terá plano de trabalho definido nesta terça-feira (6)

O início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ataques criminosos de 8 de janeiro está marcado para esta terça-feira (6), com a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentando sua sugestão de plano de trabalho. Sessão começara às 09h.

A partir deste plano, deputados e senadores vão aprovar requerimentos, definindo quem serão os primeiros a prestar depoimento e quais as diretrizes das atividades nas primeiras semanas.

A sessão para definir os trabalhos estava marcada para a última quinta-feira (1°), mas a votação da medida provisória dos ministérios fez com que ela fosse adiada. Ainda assim, parlamentares e auxiliares avaliaram à CNN que essa CPMI não deve ter o mesmo impacto, por exemplo, que a da Pandemia.

Mesmo assim, governistas entendem que será preciso um esforço considerável do Planalto para evitar que a oposição impulsione um discurso prejudicial ao governo em meio à tramitação de pautas importantes, como a da reforma tributária.

Requerimentos e trabalho da CPMI

Até a noite de sexta-feira (2), cerca de 800 pedidos já haviam sido apresentados pelos parlamentares, incluindo de convites para comparecimento ao colegiado para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias, por exemplo.

A maioria dos requerimentos, cerca de 240, trata de convocações de comparecimento à comissão –tanto de ex-integrantes do governo Bolsonaro quanto de ministros da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outros pedidos são referentes a informações, imagens de câmeras de segurança dos palácios de Brasília e quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, além do compartilhamento de documentos por parte de outros órgãos.

Segundo Eliziane Gama, a elaboração do planejamento dos trabalhos considerou as centenas de requerimentos.

“É um colegiado muito plural. A gente está conversando com líderes dos mais variados partidos do colegiado que integram de fato essa comissão. De forma que o nosso plano de trabalho vai tentar aproximar o máximo possível do sentimento da maioria da CPMI”, explicou a relatora.

“Faremos um plano de trabalho importante, conciso e focado no objeto principal, que é exatamente a investigação acerca dos atos do 8 de janeiro”, continuou.

A comissão tem 180 dias para apresentar e votar o relatório final. Após esse período, serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e aos demais órgãos todas as conclusões e eventuais irregularidades encontradas.

Ao término dos trabalhos, a CPMI pode fazer uma série de sugestões para aprimorar a legislação e pedir o indiciamento de suspeitos. Não tem, porém, o poder de abrir processos contra pessoas.

O colegiado é formado por 32 titulares –16 senadores e 16 deputados federais– e 32 suplentes. Veja a composição nesta matéria.

*com informações de Douglas Porto, Luciana Amaral, Gabriel Hirabahasi, da CNN, e Agência Senado