CPMI das Fake News não retornará aos trabalhos antes de fim da CPI da Pandemia
O tema voltou à pauta após a PF pedir ao Supremo que obrigue a CPMI a compartilhar provas sigilosas obtidas pelos parlamentares
Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga Fake News no Congresso Nacional avaliam que são remotas as chances de o grupo voltar a se reunir antes do final da CPI da Pandemia, em andamento no Senado.
Nesta semana, o tema voltou à pauta após a Polícia Federal pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigue a CPMI a compartilhar provas sigilosas obtidas pelos parlamentares na apuração sobre a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018.
Entre as informações solicitadas pela PF estão informações de contas banidas pelo WhatsApp e dossiês apresentados por parlamentares com supostas evidências da existência de um grupo que coordena ataques nas redes sociais.
Na avaliação de parlamentares e técnicos da comissão ouvidos pela CNN, apesar de o tema ter retornado à pauta pública com o pedido feito pela PF e a inclusão do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assunto, não há espaço no Congresso para o funcionamento simultâneo de duas comissões de inquérito.
Além do “timing”, avalia-se que a CPMI está com seu prazo congelado e, quando retornar, ainda terá mais de 200 dias até produzir seu relatório final. Outra razão para manter a comissão em compasso de espera é o fato de integrantes titulares do grupo e técnicos, como um delegado da Polícia Federal que auxiliava as apurações sobre o tema, estarem trabalhando na CPI da Pandemia.
Apesar das chances remotas, o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou à CNN que irá procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir um eventual retorno dos trabalhos. Ele aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para compartilhar ou não as provas solicitadas pela PF e que, pelo entendimento do Senado sobre o tema, seria necessário que a CPMI se reúna para aprovar o envio do material aos investigadores.
“Há um parecer da advocacia do Senado dizendo que para que provas sigilosas sejam compartilhadas, é necessária uma decisão judicial e, depois, que o compartilhamento seja votado pelo colegiado da CPMI. É a praxe”, disse.
A CNN procurou a Polícia Federal e aguarda retorno.
