CPI vai partir da investigação sobre o governo federal, afirmam senadores
Cúpula da CPI da Pandemia quer evitar que investigação fique sem foco
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente o relator e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, informaram nesta quinta-feira (29) o plano de trabalho da investigação, que terá o governo federal como seu primeiro foco do inquérito.
Calheiros e Randolfe afirmaram que a decisão está lastreada no despacho que deu início à CPI, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com os senadores, esse documento justifica que a CPI parta da apuração sobre a conduta federal e avance para estados e municípios diante de “fatos conexos” e da destinação de verbas federais.
“O plano foi construído a partir do despacho do senador Rodrigo Pacheco, os termos são os termos do despacho que diz ‘determina-se a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito nos termos do requerimento do senador Randolfe Rodrigues para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, notadamente os acontecimentos de Manaus, no Amazonas, e com os fatos conexos em relação a transferências de recursos federais'”, citou, de cabeça, o senador Randolfe Rodrigues.
Assim, ainda na sessão desta quinta-feira, a CPI decidiu convocar para prestar depoimentos o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seus antecessores.
Aliado do governo federal, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) chegou a discutir com Renan Calheiros na sessão desta quinta-feira. O senador por Rondônia reclamou que a CPI não poderia ficar circunscrita aos requerimentos do relator, mas que deveria abarcar também sugestões dos outros integrantes.
Calheiros e Rodrigues disseram temer pela dispersão do foco da CPI, e afirmaram que o plano de trabalho é tão somente um “roteiro”. Afirmaram também que os próximos requerimentos serão apreciados sem distinção política e que deve prevalecer “a busca pela verdade”.
“Na medida que nós caminhamos, os requerimentos darão os parâmetros da própria investigação”, disse o relator da CPI.
Renan Calheiros também afirmou que, a partir dos termos do despacho do presidente do Senado, a CPI vai investigar não só os repasses da União a estados e municípios, mas também os critérios destes repasses, isto é, se os recursos foram distribuídos a partir de critérios técnicos.
Subrelatorias
Questionado sobre a possibilidade de criação de subrelatorias na CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues disse que o modelo será decidido pela maioria dos senadores que compõem a CPI, mas afirmou que o modelo de subrelatorias é “uma faculdade” e disse que a maioria das CPIs das quais ele mesmo participou não aderiram ao formato.
“Se for necessário criar, as subrelatorias existirão na medida das suas necessidades. O problema da subrelatoria é uma ficção, houve uma tentativa para a dispersão do foco da CPI”, disse Randolfe.
Requerimentos e convocações aprovadas
Nesta quinta-feira, a CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, para serem ouvidos na comissão na próxima semana.
Mandetta e Teich participarão como testemunhas na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), será a vez do general Eduardo Pazuello. Já na quinta-feira (6), serão ouvidos Queiroga e o atual presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, cuja convocação também foi aprovada pelos senadores.
Além das 5 testemunhas, os senadores também aprovaram 6 requerimentos de informação apresentados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A CPI vai pedir ao governo federal todas as informações sobre processos administrativos de contratação e demais tratativas relacionadas às aquisições vacinas e insumos.
Renan também solicitou toda regulamentação do governo federal no âmbito da lei 13.979, das medidas de enfrentamento da pandemia, todos os registros de ações e documentos do governo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e tratamento precoces, inclusive indicados em aplicativos e documentos, além de atos normativos de estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde.
Estão na lista de informações pedidas também o que se refere aos contratos, convênios e ajustes da União que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais.
(Com informações de Murillo Ferrari e Bia Gurgel)
