CPI da Pandemia: oposição discute ouvir Bolsonaro presencialmente
Há dúvidas entre os senadores quanto à legalidade de uma convocação do presidente da República pela comissão
Integrantes da CPI da Pandemia, entre eles, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) não descartam a possibilidade de ouvir o presidente Jair Bolsonaro presencialmente. Há dúvidas, porém, quanto à legalidade de uma convocação.
O artigo 148 do Regimento do Senado diz que uma CPI pode “tomar o depoimento de qualquer autoridade”, mas essa possibilidade ainda não é consensual. O mesmo artigo diz que uma CPI pode convocar ministros de Estado, mas não trata do presidente. Opositor de Bolsonaro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ex-delegado de polícia, diz acreditar que a CPI não tem esse poder. “Mas vale estudar a questão”, completou.
Na avaliação de senadores do G-7, que reúne oposicionistas e independentes, depoimentos e documentos reforçam a responsabilidade de Bolsonaro nas principais decisões relacionadas ao combate à pandemia.
Como revelou a analista Thais Arbex, da CNN, o grupo já cogitava ouvir o presidente por escrito. Novos fatos, porém, reforçaram a intenção de ele ser chamado a depor presencialmente.
Há muita expectativa em relação ao depoimento, adiado para a próxima semana, do empresário Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, que atuou como intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech na compra da vacina Covaxin.
O imunizante chegou a ser citado em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O Ministério Público Federal identificou indícios de crime na compra da vacina pelo Ministério da Saúde e vai investigar a negociação.
Um outro depoimento que, na avaliação de senadores, pode complicar a situação de Bolsonaro é o de Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e coordenadora do Movimento Alerta, que reúne dados sobre a pandemia.
Ela deverá apresentar projeções que revelariam quantas mortes pela covid-19 poderiam ter sido evitadas caso o governo federal tivesse tomado medidas mais efetivas para o combate ao novo coronavírus.
Senadores governistas tentam evitar que Bolsonaro seja ouvido, alegam que investigar Bolsonaro não está entre os objetivos da CPI.
