CPI do MST vai ouvir comandante da PM e secretário de Segurança da Bahia; Rui Costa fica de fora
No dia 1º de agosto, quando a CPI volta do recesso parlamentar, a convocação do ministro da Casa Civil pode voltar à pauta e ser votada.
Na última reunião deliberativa antes do recesso parlamentar, a CPI do MST aprovou 21 requerimentos de acesso a documentos e convites para depoimentos, incluindo o Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner.
Além deles, o deputado estadual de Mato Grosso do Sul Gilberto Cattani, o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Rodinei Candeias, um auditor federal da Controladoria Geral da União (CGU) da área de agricultura, dois representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também devem ser ouvidos.
Entre os documentos solicitados estão informações à empresa Suzano sobre as invasões na Bahia e no Espírito Santo, documentos e informações referentes à instituição financeira LeftBank Serviços Financeiros e Crédito Ltda e processos administrativos de criação dos projetos de assentamento realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O requerimento para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento foi retirado da pauta na terça-feira (11) e não voltou a ser votado.
Ainda durante a sessão de ontem, o presidente da Comissão, deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), disse que os pedidos seriam incluídos na pauta desta quarta (12), o que não ocorreu.
A justificativa para ouvi-lo seriam as invasões de terra que ocorreram na Bahia na época em que ele foi governador do estado. Essa foi a segunda vez que um requerimento para convocar Rui Costa entrou em pauta e saiu (o outro foi em junho passado).
No dia 1º de agosto, quando a CPI volta do recesso parlamentar, a convocação do ministro da Casa Civil pode voltar à pauta e ser votada.
Gonçalves Dias
Na terça, a CPI já havia aprovado a convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Marco Edson Gonçalves Dias. Ele vai depor na condição de testemunha para explicar as ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra no início do ano.
Essa convocação foi justificada devido ao fato da Abin produzir informações que são repassadas à Presidência da República e que, até marco deste ano, a agência de inteligência estava subordinada ao GSI. Atualmente, a agência integra a Casa Civil.
Para o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI e proponente do requerimento de convocação, a Abin é responsável pelo monitoramento de invasões de terra desde 2009 e Gonçalves Dias pode ajudar a comissão nas investigações.
“O general Gonçalves Dias comandou a Abin nos três meses mais intensos de invasões de terras esse ano. Sendo assim, ele precisa dizer aqui na comissão o que ele fez, quem ele alertou, entre outras coisas”, defendeu Salles.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) acredita que a convocação do ex-ministro do GSI é uma forma da oposição desviar o foco das investigações da CPMI do 8 de janeiro e atrapalhar a discussão da reforma agrária.
“[A convocação] não faz o menor sentido. Só revela o quanto eles querem usar a CPI como desvio de foco de seus crimes que estão sendo investigados na CPI do 8 de janeiro. A CPI do MST vai se mostrando cada vez mais esvaziada, enfraquecida e sem foco. Verdadeiro show de horrores”, afirmou Petrone.
Depoimentos
Está agendada o retorno da comissão em 1º de agosto, com a votação de requerimento.
O depoimento de José Rainha, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), está previsto para o dia 3 de agosto.
Além dele, o economista e ativista João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, também será ouvido pela comissão, mas o depoimento ainda não tem data marcada.
