CPI das ONGs prevê a votação de 37 requerimentos nesta terça-feira (20)
Senadores querem ouvir ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e ex-ministro do GSI Augusto Heleno
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não-governamentais (ONGs) no Senado deve votar, nesta terça-feira (20), o plano de trabalho para dar prosseguimento às investigações de entidades supostamente de fachada que atuam na Amazônia.
A reunião está marcada para as 11h e podem ser votados 37 requerimentos. Entre eles, um convite para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa.
A CPI foi instalada dia 14 de junho com o objetivo de investigar o repasse de verba pública para as ONGs pelo governo federal e a utilização inadequada desses recursos, além de possíveis de poder, por parte das entidades. O foco deve estar sobre as organizações da região da Amazônia.
Entre os 37 requerimentos que serão votados, 24 são convites para depoimentos. Além de Marina Silva e Luiz Fernando Corrêa há pedidos para a oitiva de ex-ministros, lideranças indígenas, pesquisadores, parlamentares e representantes de órgãos públicos. Os mais importantes são:
- Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Joenia Batista de Carvalho, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai;
- Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama;
- Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os outros 11 requerimentos são pedidos de informações de órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros.
Há também dois pedidos para requisitar servidores, um do TCU e outro da Polícia Federal (PF), para auxiliar os trabalhos da comissão de inquérito.
A CPI é composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. É presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e tem relatoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).
*Com informações de Agência Senado
