CPI das Bets: instalada no Senado, comissão mira influenciadores e loterias

O Senado Federal instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que vai investigar possíveis irregularidades e impactos das apostas on-line no Brasil.

Senadores vão avaliar a influência dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, bem como as possíveis associações das empresas de bet com organizações criminosas e o uso de influenciadores digitais na promoção da prática. O prazo da comissão é de 130 dias.

A relatoria ficará a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsável pelo requerimento de criação da CPI. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi escolhido para presidir o colegiado e o vice-presidente é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Durante a sessão, Soraya disse que o movimento tem apoio do Executivo e que irá contar com o auxílio de investigadores da Polícia Federal.

“Ministério e Secretarias dos Esportes estão extremamente preocupadas. Já conversei com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, que disponibilizou a equipe para nos auxiliar nas investigações. O assunto é seríssimo, envolve crime organizado, envolve pessoas de grande projeção nacional e internacional”, reiterou.

No pedido de criação, a senadora destaca os “valores exorbitantes” movimentados pelas plataformas de apostas, que “poderiam estar sendo utilizados para mascarar atividades ilícitas”.

Segundo ela, o setor é “suscetível a práticas de lavagem de dinheiro” e há a necessidade de “identificar possíveis falhas na regulação e fiscalização”

A comissão será a segunda CPI sobre o tema no Senado. Na Casa, também está em funcionamento a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que investiga a influência de plataformas de apostas em resultados de partidas de futebol.

A CPI das Bets será composta por 11 integrantes titulares e sete suplentes. São eles:

Titulares:

• ⁠Dr. Hiran (PP-RR)
• Soraya Thronicke (Podemos-MS)Marcos Rogério (PL-RO)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• ⁠Omar Aziz (PSD-AM)
• Angelo Coronel (PSD-BA)
• Humberto Costa (PT-PE)

Suplentes:

• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Fernando Farias (MDB-AL)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Ciro Nogueira (PP-PI)

Bets

A preocupação diante do impacto social e econômico das apostas on-line tem crescido e movimentado o governo.

No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros para discutir o tema. Segundo o presidente, havia duas opções: acabar de vez com as casas de apostas ou elaborar uma regulamentação para o funcionamento delas.

Algumas das medidas consideradas pelo governo para regular o uso das bets são limitar ou bloquear o uso do cartão Bolsa Família para apostas; monitorar CPFs e implementar ações para lidar com a dependência dos jogos.

Outra preocupação do governo são os esquemas de manipulação dos jogos, que mobilizou a criação de uma CPI no Congresso Nacional.

Um dos casos recentes de suspeita de manipulação envolve o jogador do Flamengo Bruno Henrique. O atleta foi alvo de operação da PF que investiga se ele teria agido de maneira deliberada para receber cartões em jogo.

Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal realiza a segunda parte de uma audiência pública que discute os impactos das apostas online no Brasil. Na segunda-feira (11), a Corte ouviu mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições sobre o tema.