Após convocar ex-ministros e Queiroga, CPI aprova pedidos de informação
Segundo dia de trabalho da comissão analisa encaminhamentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL)
A CPI da Pandemia, que investiga a gestão do governo federal, de estados e de municípios durante a pandemia da Covid-19, aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos responsáveis pelo Ministério da Saúde ao longo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), como foi antecipado pela CNN.
Os 11 membros da comissão também aprovaram dezenas requerimentos de informação apresentados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelos demais membros da CPI – durante a sessão, Renan leu 91 deles; depois, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que foram 310 aprovações.
Até o momento, o sistema do Senado já recebeu mais de 330 requerimentos para a CPI da Pandemia.
De acordo com Rodrigues, os requerimentos são direcionados a uma série de órgãos, além do Ministério da Saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério de Relações Exteriores, o Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e o Tribunal de Contas da União.
Ele destacou que também foi solicitado o compartilhamento de dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no que for pertinente ao escopo da CPI da Pandemia.
Tanto a votação a favor da convocação das testemunhas quanto a aprovação dos requerimentos de informação foram unânimes e simbólicas, já que nenhum membro da comissão se manifestou de forma contrária.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), convocou para a próxima terça-feira (4), às 10h, a próxima sessão da comissão. Na ocasião, serão ouvidos na condição os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Questão de ordem atrasa votações
O primeiro a falar neste segundo dia de trabalho da CPI da Pandemia foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou uma questão de ordem para alegar que a comissão não poderia funcionar de forma semipresencial.
“Não se pode admitir que a Casa instale uma CPI sem que esse colegiado tenha condições para seu funcionamento em verdadeira fraude ao texto constitucional”, disse o parlamentar.
“As CPIs devem dispor de todos os meios necessários para cumprir seus objetivos, inclusive o poder de tomar o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão e de realizar acareações. Inclusive em sessões secretas, quando o tema assim exigir.”
Em contraponto ao pedido, Rogério Carvalho (PT-SE) argumentou que apenas audiência de custódia tem sido feito presencial atualmente pela Justiça brasileira.
“Estamos de forma semipresencial e é possível, com toda a tecnologia, fazermos tudo que precisamos de forma presencial, semipresencial ou remota. Estamos vivendo tempos extraordinários”, disse o petista.
A questão também foi refutada pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apontou que o funcionamento de audiências, inclusive de inquérito, em tempos de pandemia, é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A circunstância que vivemos corrobora com isso. E o sistema remoto do senado também foi instituído. Já alteramos inclusive a constituição através do sistema remoto”, disse Randolfe.
Depois de quase meia hora de argumentações, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que não acataria a questão de ordem apresentada por Marcos Rogério.
“A mesa, neste momento, não acata sua questão de ordem e pelo, senador, que contribua para podermos trabalhar. Tenha de mim a certeza que seremos o maior equilíbrio aqui para fazermos o melhor para o Brasil.”
Os 11 membros da CPI
Os trabalhos da CPI da Pandemia são comandados pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Também fazem parte da comissão, os seguintes senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Otto Alencar (BA), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Humberto Costa (PT-PE).
Os suplentes são Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Angelo Coronel (BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
