Emanuela Medrades diz à CPI que Precisa não tentou acelerar compra da Covaxin
Precisa Medicamentos é apontada como a responsável por intermediar a negociação de compras da vacina Covaxin com o Ministério da Saúde
A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (14) a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Segundo ela, a Precisa não fez pressão para tentar acelerar a compra de vacinas Covaxin por parte do Ministério da Saúde.
A Precisa Medicamentos é a representante no Brasil do laboratório Bharat Biotech, fabricante da Covaxin. Ela também negou que tenha havido uma oferta inicial de doses ao preço de US$ 10 por unidade. O valor que consta do contrato com o governo é de US$ por dose de vacina.
A operação de compra está sob investigação da CPI desde que os irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo apresentaram denúncias de supostas irregularidades na aquisição das vacinas Covaxin.
Inicialmente, Emanuela deveria ter prestado depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira, mas a oitiva foi interrompida depois que ela se recusou a responder perguntas simples dos senadores. A atitude levou a CPI da Pandemia a questionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do habeas corpus por ele concedido à Emanuela e que garantiu à depoente o direito de não responder a perguntas que a incriminassem.
O recurso apresentado a Fux, os chamados embargos de declaração, foram respondidos pelo magistrado, que limitou o alcance da benefício às perguntas incriminatórias, e reafirmou o direito da CPI questionar a diretora da Precisa e inclusive prendê-la caso houvesse necessidade.
O depoimento foi retomado na noite de terça, mas Emanuela alegou exaustão e a CPI decidiu transferir a oitiva para esta quarta-feira.
O entendimento de Fux se estendeu também a Francisco Maximiano, sócio-diretor da Precisa Medicamentos, também beneficiado com um habeas corpus, cujo depoimento à CPI da Pandemia também deveria ter ocorrido nesta quarta-feira, mas acabou adiado para agosto, conforme disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Acompanhe o resumo da CPI da Pandemia:
Negociações com Ministério da Saúde se deram, majoritariamente, com Elcio Franco
A diretora da Precisa Medicamentos foi questionada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a respeito de quais funcionários do Ministério da Saúde trataram diretamente com ela durante as negociações para venda das vacinas Covaxin para o governo federal.
Segundo Emanuela, “a maioria das tratativas” se deu com a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, na época ocupada pelo coronel Elcio Franco, atualmente assessor especial da Casa Civil do governo Bolsonaro.
A afirmação de Emanuela, disse Alessandro Vieira, corrobora depoimentos de outras testemunhas que já falaram à CPI da Pandemia.
Aziz diz que vai remarcar depoimento de Francisco Maximiano para agosto
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai remarcar o depoimento do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, que estava previsto para esta quarta-feira (14).
Segundo Aziz, a oitiva com o empresário deve ser realizada em agosto, após o recesso parlamentar.
“Quero comunicar que ouviremos hoje a Emanuela e marcaremos para agosto a vinda do senhor Maximiano. Não há como ouvirmos as duas pessoas hoje porque o número de inscritos é muito grande”, informou o parlamentar.
Aziz, no entanto, afirmou que a oitiva com o Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati Medical Supply no Brasil, prevista para esta quinta-feira (15), está mantida.
Medrades sugere acareação com denunciantes da Covaxin
A diretora da Precisa sugeriu uma acareação com os denunciantes das supostas irregularidades na compra da Covaxin após contradições na data da apresentação da invoice [nota fiscal de importação] dos imunizantes. Ela diz que o documento foi enviado no dia 22 de março, enquanto os irmãos Miranda falam que isso ocorreu no dia 18 de março.
A fala de Medrades aconteceu após Renan mostrar um vídeo de Medrades na comissão da Covid-19 do Senado no dia 23 de março. Nas imagens, Medrades fala do envio da invoice “na última quinta-feira”, que daria justamente a data do dia 18 de março.
No entanto, os servidores da pasta Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda que, inicialmente, denunciou as supostas irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro, e William Amorim, que depôs à CPI na última semana, afirmam que o documento foi enviado no dia 18 de março.
“Esse vídeo foi no dia 23 e eu já havia enviado as invoices, trocado e-mails e recebido as solicitações de ajustes do William, mas eu não fui detalhista nessa fala. Estava com aquilo fresco na minha cabeça e disse que encaminhamos. Eu não fui detalhista no vídeo, mas provei que essa invoice só foi enviada no dia 22 e eu desafio eles a provarem que receberam no dia 18”, disse Medrades.
Não tentamos apressar a importação da Covaxin, diz Medrades
Ao responder às perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Medrades afirmou que a Precisa Medicamentos não tentou apressar a importação de compra da vacina Covaxin. Segundo ela, a primeira invoice [nota de fiscal de importação] foi encaminha ao Ministério da Saúde no dia 22 de maio.
“Não. Os únicos órgãos que tratamos foram o Ministério [da Saúde] e a Anvisa. Na Anvisa, quem falava conosco era Daniela Marreco, Daniel Cruz, e as pessoas da diretoria. Tinhamos reuniões com a Anvisa que tinham mais de 50 pessoas”, disse a depoente.
Renan voltou a questionar Medrades sobre a relação com Roberto Dias, que chegou a ser preso pela CPI na última semana. Medrades respondeu que a empresa teve “uma agenda com ele em maio e o resto tratávamos tudo com os funcionários.”
Emanuela Medrades diz que se reuniu com Elcio Franco e Roberto Dias, mas Pazuello não participou de tratativas
Medrades afirmou ainda que se reuniu com o então secretario Elcio Franco e com o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, para tratativas sobre a compra da Covaxin.
Segundo ela, com Dias foi apenas uma reunião feita após a assinatura do contrato, ou seja, após o dia 25 de fevereiro.
“Ele [Elcio Franco] surge para a Precisa já a partir da terceira reunião. As anteriores foram com a SVS [Secretaria de Vigilância em Saúde]. A partir daí, não ele mas os colaboradores que atuavam junto com ele tratavam conosco”, disse.
De acordo com a depoente, cerca de 30 colaboradores da pasta estiveram envolvidos nas negociações por meio de troca de e-mails, conferências e reuniões. Segundo Medrades, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não atuou nas tratativas da Covaxin.
Não ofertamos a vacina Covaxin por US$ 10 para o Ministério da Saúde, diz diretora Precisa
Em uma reunião no dia 20 de novembro, o Ministério da Saúde afirmou que as vacinas Covaxin custariam US$ 10. O valor consta de um memorando que está sob posse da CPI. No entanto, segundo Medrades, isso não aconteceu.
Existia a expectativa de redução de preço, mas os novos valores não chegaram a ser formalizados durante as tratativas. “A Precisa não possui comando na precificação da Bharat”, disse Medrades – ela também esclareceu que negociava com as autoridades indianas da Bharat um valor menor por dose.
“Se esse preço foi falado foi como expectativa. Não houve em momento nenhum proposta com valor de dose por US$ 10”, disse. “Eu não sei porque falaram isso. Nunca foi ofertada nenhuma vacina a esse valor”, completou Medrades.
Medrades: primeira reunião com Saúde acontece em 3 de novembro
Emanuela Medrades afirmou à CPI que a primeira reunião que teve com o Ministério da Saúde foi em 3 de novembro. O contrato para a compra da Covaxin foi firmado em 25 de fevereiro.
No entanto, após suspeitas de irregularidades no contrato para a compra da vacina indiana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a contrato, que é intermediado pela Precisa Medicamentos.
Bharat cobrou US$ 15 por dose da vacina Covaxin, diz Medrades
A diretora da Precisa Medicamentos revelou durante seu depoimento que a farmacêutica indiana Bharat Biotech cobrou US$ 15 por dose da vacina Covaxin.
Segundo ela, essa proposta foi direcionada diretamente ao Ministério da Saúde. Medrades, no entanto, não revelou os valores que seriam recebidos pela Precisa Medicamentos.
“A Bharat recebe US$ 15 doláres com todos os impostos e fretes. E a participação da Precisa tem cláusula de confidencialidade. Não tenho cópia do contrato da Precisa com a Bharat”, disse.
Medrades: Precisa buscou Bharat em junho de 2020
Segundo a depoente, a Precisa Medicamentos buscou a Bharat Biotech, com sede na Índia, em junho de 2020 para conversas iniciais. Medrades esclareceu que a empresa já tinha relação com o mercado farmacêutico indiano.
“Eu mesma já estive na Índia. O nosso contrato de preservativos femininos também é com a indústria indiana. Temos um departamento de relações internacionais e eles fazem essas buscas para que a gente possa atuar no mercado brasileiro”, disse.
Emanuela Medrades volta a depor e diz que ‘não há irregularidades’
A sessão da CPI da Pandemia volta a ouvir a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Os trabalhos desta quarta-feira começaram pouco após às 10h10 e Medrades se comprometeu a falar.
Antes de Medrades começar a responder às perguntas dos senadores, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou os limites de seu silêncio, imposto em decisão pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Permaneço à disposição, colaborativa, faço questão de falar tudo e inclusive não existe irregularidade, ilegalidade. A gente teve recentemente o vídeo do dia 23, por favor me perguntem. Gostaria de ter oportunidade de falar sobre esse vídeo. Continuo à disposição”, disse Medrades.
Na sequência, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), iniciou seus questionamentos à depoente.
