Coronavírus: advogados pedem antecipação de liberdade de presos em Brasília
Presos perto de serem soltos e aqueles que já trabalham fora da cadeia iriam para casa
Todos encarcerados em Brasília com direito a ganhar liberdade nos próximos 120 dias devem ser soltos agora. É o que pede um habeas corpus coletivo movido por advogados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O motivo: a disseminação do coronavírus, que se avançar sobre o sistema prisional encontraria o ambiente ideal: superlotação e baixas condições de higiene.
O Instituto de Garantias Penais (IGP), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública do Distrito Federal e outras entidades assinam esse pedido à justiça, que prevê uma antecipação da progressão de regime para presos no semiaberto que iriam para o aberto nos próximos 120 dias.
Fora da prisão, antes de se iniciar o regime aberto oficialmente, os presos seriam submetidos à prisão domiciliar, com tornozeleira
eletrônica. Em caso de resistência ao pedido, as entidades solicitam que a antecipação de liberdade seja aplicada, pelo menos, a presos idosos, ou seja, aqueles que tenham mais de 60 anos e por isso estão enquadrados no grupo de risco.
O mesmo habeas corpus pede que trabalhadores que já gozam do direito ao trabalho externo, ou seja aqueles que só voltam à noite para dormir na prisão, tambem sejam liberados para ficar em casa.
“As principiais instituições de defesa das garantias fundamentais se uniram para evitar uma injusta punição daqueles que não deveriam estar regredindo para o regime fechado, mais ainda em tempos de pandemia, quando todo o resto do país caminha no sentido de humanizar a situação dos presos e dar a eles a oportunidade de sobrevivência”, afirma o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP).
