“Continuamos nos dando bem, com pontos de vista diferentes”, diz Salomão após crítica de Barroso
Luís Felipe Salomão foi criticado pelo presidente do STF durante sessão que derrubou decisão de afastar a juíza Gabriela Hardt
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse à CNN nesta quarta-feira (17) que continua se dando bem com o ministro Luís Roberto Barroso e que as críticas feitas por ele à sua decisão mostram que os dois têm pontos de vista diferentes.
“Continuamos nos dando bem, com pontos de vista diferentes. Ele tem a defesa deste tema e eu tenho a obrigação de aprofundar a investigação. Não tenho nenhuma prevenção nem apoio, não tenho viés. Estou fazendo o meu trabalho”, disse o ministro à CNN.
Salomão afastou na segunda-feira (15), monocraticamente, a juíza Gabriela Hardt, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por indícios de irregularidades na Operação Lava Jato.
Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou a decisão de Salomão, o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ – criticou a decisão do colega.
“Considero que a medida foi Ilegítima e arbitrária e desnecessário o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria absoluta e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a este plenário. Entendo que tal decisão contrariou frontalmente decisão do STF”, afirmou.
O CNJ revogou, por maioria, o afastamento de Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt. Também por maioria, decidiu manter o afastamento de Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.
Os conselheiros se dividiram entre os entendimentos de Salomão, que defendia a manutenção do afastamento dos magistrados, e de Barroso, que pregava a revogação das medidas impostas.
A definição sobre abertura de processo administrativo contra os magistrados foi adiada a pedido de Barroso. Salomão defende a abertura dos procedimentos para aprofundar as apurações.
Os dois ministros atuaram juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto Barroso presidia o tribunal, Salomão, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Os críticos da decisão de Salomão avaliam que o ministro quis abrir uma nova frente de investigação contra a Lava Jato com o objetivo de punir e desgastar a imagem dos integrantes da operação.
Aliados do corregedor, no entanto, acreditam que a investigação em curso no CNJ é uma oportunidade de corrigir rumos da operação e evitar que as supostas irregularidades cometidas no passado se repitam no futuro.
Ao longo dos últimos anos, houve uma série de reveses para a operação e seus integrantes. O senador Sérgio Moro (União-PR), que foi o juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, passou a ser investigado no STF e viu inúmeras decisões e condenações proferidas por ele anuladas ou revertidas pela Justiça.
Moro pode ser cassado pelo TSE caso os ministros decidam reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os desembargadores absolveram o ex-juiz das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação nas eleições de 2022.
Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da operação em Curitiba, se elegeu deputado federal com o discurso de combate à corrupção, mas teve o registro de candidatura cassado pelo TSE. O ex-procurador também foi alvo de punições impostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Suspeitas de irregularidades
Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que Moro, Dallagnol e Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.
A atuação em conjunto para tentar desviar recursos públicos teria acontecido, de acordo com o relatório, entre 2016 e 2019, na cidade de Curitiba (PR). O grupo teria tentado desviar os recursos por meio de um conjunto de “atos comissivos e omissivos” e com auxílio de agentes públicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal.
Moro rechaçou as acusações e afirmou, por meio de nota, que nenhum centavo foi desviado. O texto diz ainda que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada e que jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela.
A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção”, diz a nota do senador.
Dallanol classificou como “obra de ficção científica” o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que o documento “não passa de uma grande teoria da conspiração vergonhosa”. “O que o CNJ está fazendo é virar a lei do avesso, enquanto o STF livra os corruptos, quem é punido são o juizes e procuradores que combateram a corrupção no Brasil”, afirmou.
Procurada, a defesa de Gabriela Hardt não respondeu.
