Consequências do embate entre os Poderes é tema de debate entre juristas
Ivan Sartori e José Eduardo Cardozo repercutiram crise entre Executivo e Judiciário
Em mais um desdobramento da crise entre o Executivo e o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “infernizam o Brasil”. À CNN, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ivan Sartori e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo debateram, nesta sexta-feira (20), as consequências do embate entre os Poderes.
“As várias intervenções no Executivo, em políticas públicas, tributárias, que o Supremo vem prendendo e isso está criando, realmente, uma divergência muito grande e um incômodo muito grande entre os poderes. E o presidente apenas mostrou o seu inconformismo, ao que parece”, avaliou Sartori.
Já para Cardozo, “é evidente uma estratégia do presidente Bolsonaro em hostilizar o Supremo Tribunal Federal, tentando obter uma vitimização e criar um clima de instabilidade institucional. Clima, inclusive, que ele aponta para uma deslegitimação antecipada do processo eleitoral, no momento em que está em baixa nas pesquisas“.
Os juristas também repercutiram o caso do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), que, após ser condenado pelo STF, teve sua pena perdoada pelo presidente da República.
Na análise de Sartori, Bolsonaro “exerceu efetivamente um poder soberano que a Constituição lhe confere”.
Por outro lado, para Cardozo, embora a graça seja um mecanismo constitucional, “em um Estado de Direito ninguém tem poder para utilizar a sua competência para finalidade que não seja de interesse público”.
