Conselho Nacional de Justiça abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
Pedido pretende apurar se houve descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu investigação envolvendo o advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de um processo para investigar a conduta de Marcelo Malucelli, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O pedido do processo foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.
O episódio começou na quinta-feira (13), quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucelli, que teria restabelecido a prisão de Duran.
Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”.
Segundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não poderia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo.
Com a decisão do CNJ, Malucelli e Appio terão cinco dias para se manifestarem sobre a questão.
Em nota enviada à CNN, o TRF-4 informou que Malucelli não irá se manifestar; o tribunal também não emitiu nota sobre o caso.
Acusações
No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do senador Sergio Moro (União-PR) e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.
A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.
Após a divulgação do depoimento, o senador Moro disse que não teme qualquer investigação: “desde 2017 [Tacla Duran] faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”.
