Conselho de Ética quer retomar caso Flávio Bolsonaro no dia 15 de julho
Rede e PSOL pedem o afastamento de Flávio Bolsonaro do cargo de 3º secretário da Mesa Diretora do Senado e a perda do seu mandato
O senador Jayme Campos (DEM), presidente do Conselho de Ética, disse à coluna que vai cobrar da Advocacia do Senado o parecer sobre a representação feita pelo PSOL e Rede contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em fevereiro deste ano.
Os trabalhos da Comissão estão suspensos devido à pandemia do novo coronavírus, mas devem ser retomados no dia 15 de julho. “Eu vou mandar um expediente para a Advocacia do Senado para dar um parecer sobre a representação”, disse Campos.
Segundo ele, a representação foi enviada à assessoria jurídica antes da pandemia, o que atrasou o andamento. A Advocacia, em seu parecer, confere se há requisitos jurídico-legais para o prosseguimento da representação. Não há prazo determinado para que o setor responda.
Rede e PSOL pedem o afastamento de Flávio Bolsonaro do cargo de 3º secretário da Mesa Diretora do Senado e a perda do mandato dele. Em maio, os partidos aditaram à representação os fatos revelados pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio, sobre possível antecipação da operação Furna da Onça, da Polícia Federal, ao senador.
O presidente do colegiado é responsável por admitir ou não a representação, sem análise dos fatos. “Vou seguir o que propuser a advocacia do Senado”, disse o presidente do Conselho. O senador Jayme Campos pode, no entanto, colocar a representação para análise do plenário do Conselho de Ética.
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Randolfe Rodrigues cobra agilidade
Diante da prisão de Fabrício Queiroz, o partido Rede Sustentabilidade, por meio do senador Randolfe Rodrigues, cobrou “a imediata análise preliminar” da representação contra Flávio Bolsonaro.
No pedido de celeridade apresentado hoje ao Conselho de Ética, o partido Rede Sustentabilidade afirma que o fato de as supostas “rachadinhas” terem ocorrido antes da eleição de Flávio para o Senado não impedem a abertura do processo no Conselho de Ética.
“O fato dos crimes cometidos pelo senador, conforme os graves indícios e as provas já produzidas, serem anteriores ao mandato atual, quando ele ocupava o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro, não caracteriza a causa de inadmissão, visto que o abuso das prerrogativas de parlamentar ocorreu após a posse no cargo de senador”, defendeu o partido.
