Conselho de Ética: processo que pode cassar Brazão se aproxima do terceiro mês, mas depoimentos são frustrados

Prestes a completar 3 meses desde a instalação, o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara segue sem grandes avanços. O pedido de cassação do mandato começou a tramitar no colegiado em 10 de abril.

Em junho, a relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES), divulgou o plano de trabalho das investigações e solicitou oitivas de seis pessoas para falar sobre o caso. Nenhuma delas foi ouvida até o momento, apesar de três tentativas frustradas de colher os depoimentos.

Chiquinho Brazão está preso desde março deste ano e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao irmão Domingos Brazão, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

A CNN apurou que a relatora não planeja, até o momento, alterar o plano de trabalho das investigações contra Brazão. No entanto, ela tem somente até a próxima terça-feira (9) para sugerir novos depoimentos. A deputada foi procurada pela reportagem, mas não retornou o contato até a publicação deste texto.

Oitivas canceladas

As oitivas de autoridades da Polícia Federal (PF) responsáveis pelo inquérito policial sobre o caso estavam previstas para o último 19 de junho. A lista contava com o superintendente regional da corporação no Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa, e os delegados da PF Jaime Cândido da Silva Júnior e Guilhermo de Paula Machado Catramby.

Nenhum deles compareceu e a sessão foi cancelada. Como a presença nos depoimentos se trata de um convite, não há necessidade de justificativa formal da ausência na comissão.

Conforme a CNN apurou, os membros da Polícia Federal estão resistentes sobre a participação no Conselho de Ética e não pretendem comparecer ao colegiado. A reportagem procurou a PF para questionar as ausências, mas não obteve retorno.

Jack Rocha também agendou as oitivas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, para o dia 25 de junho. Assim como os membros da PF, nenhum deles confirmou presença e os depoimentos foram cancelados.

Outro convidado pela relatora para falar ao Conselho é o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de partido de Marielle Franco. Ele foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, como um dos políticos monitorados a mando de Chiquinho e Domingos Brazão.

A oitiva de Motta chegou a ser marcada três vezes na pauta do colegiado, mas não se concretizou. À CNN, a equipe do parlamentar disse que o cancelamento se deu por “incompatibilidade de agendas”.

No entanto, o deputado confirmou presença para falar sobre o caso Brazão na reunião prevista para a próxima terça (9).

Testemunhas indicadas pela defesa

Além dos convidados de Jack Rocha, o plano de trabalho prevê oitivas de oito testemunhas indicadas pela defesa de Chiquinho Brazão. Assim como Motta, elas tiveram depoimentos marcados para a próxima terça-feira. A lista conta com:

• Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro);
• Jorge Miguel Felippe (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
• Willian Coelho (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
• Reimont (deputado federal pelo PT-RJ)
• Marcos Rodrigues Martins (assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
• Thiago Kwiatkowski Ribeiro (conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Nenhum dos indicados confirmou presença até o momento. Também foram convidadas duas testemunhas que estão detidas por suposto envolvimento no crime: o major Ronald Paulo Alves Pereira, acusado de monitorar a vida de Marielle Franco, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de participar do crime.

Eles foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestarem depoimento por videoconferência, mas as defesas também não confirmaram participação junto ao Conselho de Ética.

Brazão deve falar ao Conselho

O plano de trabalho de Jack Rocha também prevê oitiva de Chiquinho Brazão. O depoimento do parlamentar deve ser o último antes da divulgação do parecer final sobre a investigação.

Como a CNN mostrou, a previsão é de que a votação do relatório de Jack Rocha fique para setembro. Após a divulgação do parecer, os membros do conselho deverão votar o parecer. Se aprovado, o relatório será encaminhado para o plenário da Câmara.

Procurado pela CNN, o advogado de Brazão, Cleber Lopes, afirmou que trabalha para derrubar “provas fabricadas” contra o deputado.

Após o depoimento de Brazão ao Conselho de Ética, a defesa deve trabalhar para contestar as acusações contra o deputado no colegiado. “A gente está convencido de que ele é inocente”, afirmou o advogado.