Conselho de Ética da Alesp discute possíveis punições a Arthur do Val nesta sexta

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute nesta sexta-feira (18), a partir das 11 horas, possíveis punições ao deputado estadual Arthur do Val (sem partido).

No começo deste mês, o parlamentar teve áudios vazados que revelaram falas sexistas sobre refugiadas ucranianas. Segundo a defesa do deputado, ele estava na Eslováquia quando gravou as mensagens.

Em documento que a CNN teve acesso nesta quinta-feira (17), a defesa de do Val diz que os áudios não podem ser considerados provas porque foram divulgados sem consentimento do parlamentar a partir de um grupo restrito de WhatsApp.

Na defesa, os advogados consideram um plano B. Caso os áudios sejam considerados provas lícitas, o entendimento deverá ser de que foram gravados fora do Brasil, portanto não seria competência de tribunais nacionais julgar o assunto.

“Os áudios privados foram gravados na Eslováquia, país europeu que faz fronteira com a Ucrânia, e enviados logo em seguida para um grupo privado de amigos do acusado”, diz trecho do documento.

Após a divulgação das mensagens, o deputado anunciou sua saída do Movimento Brasil Livre (MBL) e o Podemos, então partido político de do Val, o desfiliou. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias.

Na Alesp, o deputado enfrenta ao menos 12 pedidos de cassação. Antes da decisão final, Arthur do Val passará por um processo de pelo menos cinco etapas na Alesp e, ao fim, poderá receber quatro possíveis punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação. Entenda o processo.

Entenda o caso

Do Val foi para a Ucrânia para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.

“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.

“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado em outra mensagem de voz.

No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.

*Com informações de Vinícius Tadeu, da CNN, em São Paulo