Congresso tenta acelerar votação para derrubada de vetos ao Orçamento
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias iniciará coleta de assinaturas para sessão de análise
Uma articulação no Congresso Nacional busca antecipar a análise dos vetos presidenciais ao Orçamento de 2024 e pode transformar-se em nova dor de cabeça política para o governo.
O movimento busca acelerar a derrubada de dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um deles diz respeito ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia um calendário para a execução das emendas impositivas.
Outro barrou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão de que estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em um movimento coordenado com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinha sinalizando que uma sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos ocorreria apenas no fim de março.
Essa sinalização, entretanto, desagradou inúmeros parlamentares. Eles acreditam que, mesmo com a eventual derrubada dos vetos, não haveria tempo hábil para a execução das emendas até a primeira semana de julho.
Os repasses de recursos federais só podem ser feitos, no máximo, três meses antes das eleições — marcadas, neste ano, para 6 de outubro.
A partir desta terça-feira (20), o deputado Danilo Forte (União-CE) iniciará uma coleta de assinaturas dos parlamentares para uma sessão de análise dos vetos entre os dias 4 e 7 de março. Forte foi o relator da LDO de 2024.
Se forem recolhidas 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores, com uma proposta de data, Pacheco ficaria obrigado a convocar uma sessão do Congresso para a apreciação dos vetos presidenciais.
