Congresso irá debater adiamento de eleição municipal devido ao coronavírus
Segundo Davi Alcolumbre, deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial para discutir, com a Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial de parlamentares para discutir, com a participação da Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições municipais previstas para outubro.
O senador disse ter se reunido com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, para conversar sobre a situação, em encontro que também contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.
“A gente tem acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação a esse problema de saúde pública”, disse Alcolumbre. “E a preocupação, naturalmente, com a democracia, com as instituições e com as eleições municipais.”
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“A gente vai constituir, na verdade não sei se um grupo de trabalho ou uma comissão especial, formada por deputados e senadores”, afirmou o presidente do Congresso, acrescentando que a tarefa do grupo será “conciliar esse calendário”.
Maia também comentou o assunto e informou que a intenção é produzir uma saída legislativa que adie as eleições sem que isso implique na prorrogação dos atuais mandatos.
Há preocupação, entre parlamentares, não apenas com a aglomeração de pessoas no dia da votação, mas também com a dificuldade de realização de campanha em um momento de restrição de circulação de pessoas e de isolamento social. As eleições estão marcadas para 4 e 25 de outubro.
Por conta da Covid-19 e de suas implicações, o Congresso já vem adotando medidas como a realização de sessões remotas de votação, e na segunda-feira optou por cancelar o recesso parlamentar que teria início em 17 de julho.
