Congresso avalia negociar recuo com governo antes de derrubar vetos à LDO
Relator Danilo Fortes pretende se reunir com o ministro Alexandre Padilha para discutir o assunto
![Congresso Nacional, em Brasília Congresso Nacional, em Brasília](https://preprod.cnnbrasil.com.br/wp-content/uploads/sites/12/Reuters_Direct_Media/BrazilOnlineReportBusinessNews/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJBD0SL-FILEDIMAGE.jpg?w=1220&h=674&crop=1)
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte, disse à CNN que o Congresso Nacional deverá negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei, antes de agendar uma sessão para derrubá-los.
“Vamos marcar uma reunião com o ministro Alexandre Padilha ( Relações Institucionais) para tratar disso e avaliar a possibilidade de que eles recuem dos vetos antes de o próprio Congresso derrubar. Com certeza o governo pode recuar dos vetos”, afirmou.
Entre os pontos vetados, está o cronograma que previa o empenho das emendas individuais até o fim do primeiro semestre.
Questionado se a ideia do Congresso é derrubar os vetos de Lula à LDO, ele disse: “Com certeza”.
O deputado admitiu à CNN que não havia acordo para este ponto. “De todos os pontos da LDO esse era o único divergente, mas o governo participou de todo o processo e incluímos”, afirmou.
Para deputados e senadores o ponto é importante porque 2024 é ano de eleições municipais e a garantia do pagamento no primeiro semestre assegura recursos para irrigar suas bases eleitorais. O Orçamento de 2024 terá volume recorde de emendas de R$ 53 bilhões.
Também foi vetado dispositivo que dizia que despesas financiadas por recursos oriundos de emendas impositivas teriam prioridade para pagamento em relação às demais despesas discricionárias.