Congresso aprova alteração no Orçamento para agilizar envio de recursos ao RS

O Congresso Nacional aprovou, em sessão nesta quinta-feira (9), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul, em meio às enchentes que já deixaram mais de 100 mortos no estado.

O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) aprovado permite que o governo federal priorize a execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, que forem destinadas a municípios em situação de calamidade.

Antes de passar pela análise do plenário do Congresso, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (8).

Com a alteração na LDO, o governo poderá enviar recursos diretamente para as prefeituras atingidas pela situação de calamidade, sem a necessidade de convênios.

Essa alteração foi apresentada ao Congresso pelos 13 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. A intenção é ajudar na liberação de recursos às vítimas da tragédia que afetam o estado.

Nesta quinta, o Parlamento também aprovou outro projeto de alteração à LDO de 2024, para facilitar a destinação de emendas para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.

O texto autoriza abertura de crédito suplementar para esse tipo de ação.

Para que as verbas sejam enviadas, os parlamentares também poderão indicar o remanejamento para o Rio Grande do Sul. Alguns parlamentares já sinalizaram que destinarão os recursos para ajudar o estado.

Situação no RS

Segundo boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, subiu para 107 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. Há 136 desaparecidos e 374 feridos.

Dos 497 municípios do estado, 428 foram atingidos pelas fortes chuvas. Ao todo, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas.