Conexão CNN: Trava do STF e outros bastidores da reeleição na Câmara e no Senado
Presidentes das Casas legislativas têm o poder de controlar a pauta e, portanto, o que é votado pelos parlamentares – e por isso tantos querem ocupar os cargos
No quadro Conexão CNN desta quarta-feira (2), na CNN Rádio, Thais Arbex, Iuri Pitta e Leandro Resende analisam os mais recentes desdobramentos na polêmica em torno da possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) disputarem a reeleição para presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
“A avaliação de uma parte dos ministros do [Supremo Tribunal Federal] STF é que eles devem sim aprovar a reeleição, mas apenas uma vez, independentemente da legislatura. Isso significa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderia concorrer em 2021, mas o da Câmara, Rodrigo Maia, não”, disse Arbex.
“A avaliação é de que essa trava poderia minimizar as críticas ao Supremo e não dar a sensação de que está sendo aberta uma porta para reeleições sem fim”, completou a jornalista.
Já Pitta relembrou que, em 2017, quando foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez, Maia já precisou recorrer ao Supremo para determinar se ele podia ou não ser candidato.
“Naquela ocasião, o Supremo decidiu que ele poderia porque a Constituição não proibia expressamente que o ocupante de um mandato tampão pudesse ser candidato à reeleição”, disse.
“Por outro lado, [a Constituição] não permitia expressamente. Então, o STF decidiu que esses casos deveria ser decidido pela Casa política e não pela Corte”, completou.
Por fim, Resende esclareceu porque há tanta disputa em torno da presidência das duas Casas legislativas brasileiras.
“O presidente da Câmara é quem determina o que é votado, quem tem o controle da pauta. No caso da presidência do Senado, ele é também o presidente do Congresso, que é quando se reúnem deputados e senadores. Por isso que há essa articulação e tanta gente quer esses cargos”, disse.
