Conexão CNN: Calendário dificulta reforma tributária e outras pautas da Câmara
Jornalistas avaliaram a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista à Rádio CNN e comentaram também o habeas corpus de André do Rap
No estreia do quadro Conexão CNN, na CNN Rádio, nesta terça-feira (13), Iuri Pitta, Leandro Resende e Thais Arbex analisaram a possibilidade de a reforma tributária avançar na Câmara dos Deputados ainda neste ano, como disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista exclusiva momentos antes.
“Vale lembrar que a reforma tributária é importante para Rodrigo Maia não só do ponto de vista do mérito econômico, mas também pelo aspecto político. Ele sempre apostou na reforma tributária para ter mais influência na sucessão dele no comando da Câmara”, disse Pitta.
Eles também abordaram a possibilidade da reinstalação da Comissão Especial na Câmara que trata da prisão após condenação em segunda instância, tema que o próprio Maia disse “não ter impeditivo”.
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“É um pedido que os deputados fizeram a ele (Maia), que a comissão volte a funcionar – vamos lembrar que todas estão paradas por conta da pandemia. E, mais do que isso, que há espaço para votar este tema no plenário da Casa ainda este ano”, disse Arbex.
“Mas a gente volta a esbarrar no calendário apertado, ainda mais porque as eleições estão aí e já vemos muitos deputados e senadores fora de Brasília, em suas bases, e será um desafio tentar colocar esse tema em pauta ainda esse ano”, completou.
Para finalizar, os jornalistas avaliaram a polêmica em torno do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), utilizada pela defesa do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que a gente tem até agora, referente a 2019, no Brasil: 30% dos presos são presos provisórios, ou seja, não têm condenação. É um tem, realmente, que o legislativo precisa se debruçar sobre. É um tema que a própria desfuncionalidade do Brasil acabou criando para si mesmo”, disse Resende.
“A gente tem uma grande discussão hoje sobre crime organizado, sobre umas das principais facções criminosas no Brasil e a soltura de um traficante importante, com base num dispositivo que se alterou no Código de Processo Penal a partir do pacote anticrime que era a grande bandeira do presidente [Jair Bolsonaro] em 2018”, completou.
