Como parte da reformulação da Abin, mais 83 são nomeados
Os nomes dos servidores não são divulgados por se tratar de funções de inteligência
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) traz 83 nomeações para a Agência Brasileira de Inteligência, assinadas pelo diretor-geral, Alexandre Ramagem, e pelo adjunto, Frank Márcio de Oliveira.
Os nomes dos servidores não são divulgados por se tratar de funções de inteligência. Os atos trazem apenas a matrícula e o respectivo posto de lotação do titular.
A Abin passa por reformulações. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da falta de informações de serviços de inteligência e investigação. “Eu tenho a PF [Polícia Federal], que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas, que não têm informações. A Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais, porque tá faltando realmente… Temos problemas… A gente não pode viver sem informação”, disse.
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Desde então, o presidente tem trabalhado na reformulação da estrutura da agência. Nesta segunda (17), entra em vigor o decreto publicado no último dia 31, que trata do assunto e cria nova unidade na agência: o Centro de Inteligência Nacional.
De acordo com o texto, é competência do centro “planejar e executar atividades de inteligência destinadas ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”, além de “planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”. O decreto que reformulou a Abin também aumentou o número de cargos comissionados da agência.
O ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que as nomeações não geram aumento de gastos públicos. “Titulares de cargos na estrutura anterior foram nomeados conforme o novo decreto. Não houve aumento de gastos com pessoal. Houve reorganização da ABIN para melhor integração do Sistema Brasileiro de Inteligência; aperfeiçoamento da inteligência na proteção de autoridades; melhor controle interno e externo; divisão das superintendências em 4 níveis. Não são novos servidores, mas sim novas funções criadas sem aumento de despesas”, disse, pelo Twitter.
(Colaborou Marília Ribeiro. Com Estadão Conteúdo)
