Comissão Especial do impeachment de Witzel, na Alerj, elege presidente e relator
Chico Machado (PSD) será o presidente e Rodrigo Bacellar (Solidariedade) o relator; escolha foi por unanimidade
A Comissão Especial do impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) fez nesta quinta-feira (18) sua primeira reunião, que foi presencial, no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio de Janeiro. O colegiado tem 25 membros, um parlamentar de cada partido representado na casa. O grupo elegeu o presidente da comissão, o deputado Chico Machado (PSD) e o relator, deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), por unanimidade. Os dois são parlamentares de primeiro mandato na Alerj.
A sessão foi presidida pelo deputado mais velho da casa, Eliomar Coelho (PSOL), de 79 anos, que estava em casa isolado havia três meses, e saiu pela primeira vez desde o início da pandemia para presidir a sessão. A existência de um acordo para que os dois assumissem os cargos já tinha sido antecipada pela CNN.
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Chico Machado tem 44 anos. Foi suplente na casa e chegou a assumir o cargo brevemente, na última legislatura. Foi vereador em Macaé por cinco mandatos. Ele é advogado. No primeiro momento da apuração dos votos na eleição do Rio, em 2018, ele ficaria fora do Palácio Tiradentes, mas entrou após a validação dos votos de outros candidatos que questionavam a anulação na justiça. Isso interferiu no quociente eleitoral e na distribuição de vagas e o fez ser eleito, em uma vaga que, inicialmente, seria do PSL.
Eleito na primeira votação realizada hoje, no Palácio Tiradentes, ele logo assumiu a cadeira presidencial, então ocupada por Eliomar, e presidiu a sequência da sessão, que elegeu Rodrigo Bacellar relator.
Bacellar já tinha livre trânsito na Alerj antes da eleição por causa de seu trabalho como advogado. Sua atuação tem ênfase em contabilidade e administração pública, com uma passagem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). É líder do Solidariedade na casa. Tem 40 anos e reduto eleitoral em Campos, no Norte Fluminense. Na cidade, seu pai, Marcos Bacellar, teve três mandatos como vereador e foi presidente da Câmara.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), informou que pretendia citar e entregar cópia do processo ao governador apenas depois da instalação da comissão. O prazo de dez sessões para a apresentação de defesa só começará ser contado após o recebimento da citação por Wilson Witzel.
O governador terá então o prazo para de dez sessões ordinárias para apresentar sua defesa, o que daria, em média, um mês e meio. No entanto, o prazo será suspenso em julho. O Legislativo não entrará em recesso no período, por decisão própria, mas optou por não contar esse tempo, para oferecê-lo para o exercício do direito de defesa do governador. A comissão terá um prazo de cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do prazo de dez sessões para a defesa, para emitir um parecer, que será lido em plenário e colocado em votação. Após a discussão, será aberta votação nominal, para definir o recebimento da denúncia.
Caso os deputados aprovem o recebimento, o governador será então afastado do cargo e será formada uma segunda comissão, com cinco deputados estaduais eleitos por seus pares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), escolhidos por sorteio, além do presidente do Tribunal de Justiça, que terá direito a voto de minerva.
