Comissão do Senado lista sete projetos prioritários para reconstrução do RS

A comissão externa do Senado que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos prioritários para a reconstrução do estado. A lista será levada para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os temas giram em torno de auxílios financeiros e da criação de novas políticas nacionais.
Segundo o presidente da comissão externa, Paulo Paim (PT-RS), os senadores decidiram que cada integrante da comissão indicaria uma proposta prioritária.

Veja a lista dos projetos:

• PL 5.002/2023 – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
  Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres.
• PL 1.800/2024 – Jorge Kajuru (PSB-GO)
  Institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
• PL 746/2019 – Paulo Paim (PT-RS)
  Trata da manutenção da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos citados.
• PL 1.760/2024 – Ireneu Orth (PP-RS)
  Concede auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
• PL 1.645/2024 – Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  Inclui no Código Penal a tipificação do furto em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, situado em local atingido por calamidade pública.
• PL 1580/2024 – Alessandro Vieira (MDB-SE)
  Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
• PL 2.038/2024 – Paulo Paim (PT-RS)
  Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.

Na Câmara, outra lista de projetos para o RS já foi discutida pelos deputados com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

Mais de 2,2 milhões de pessoas acabaram afetadas pelas chuvas no estado e mais de 600 mil tiveram que abandonar as casas.

Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da indústria foi atingida. Houve perda de grande parte da safra e extensas áreas permanecem alagadas. Sedimentos oriundos das enchentes chegaram a ser captados por satélites.

*Com informações da Agência Senado