Com marco temporal como tema, indígenas participam de mobilização em Brasília
Acampamento Terra Livre completa 20 anos e traz, em 2024, o marco temporal da demarcação das terras indígenas como tema principal
Cerca de 5 mil indígenas de 200 etnias estão reunidos em Brasília no 20º Acampamento Terra Livre, em uma mobilização que segue até o dia 26 com o tema “Nosso marco é ancestral – Sempre estivemos aqui!” – uma referência à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas legalizada pelo Congresso Nacional.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de pontos da lei, solicitando ao STF que suspenda provisoriamente alguns trechos até que ocorra um julgamento definitivo.
A lei do marco temporal foi aprovada pelos parlamentares no mesmo momento em que o STF rejeitou a tese que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar boa parte do projeto, mas os vetos foram derrubados no parlamento.
O objetivo do encontro em Brasília, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é pressionar as autoridades quanto aos retrocessos da lei.
Para isso, entre as atividades, está prevista para terça-feira (23) uma marcha em direção ao Congresso Nacional, onde será realizada uma sessão solene.
O evento deste ano também deve denunciar uma nova escalada de violações contra indígenas, com destaque para a violência que atinge os povos originários.
Segundo um levantamento citado pela Apib e realizado pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no Brasil desde a edição da lei que instituiu o marco temporal.
Ainda de acordo com os organizadores, serão realizadas plenárias para discutir a saúde mental dos indígenas, a luta das mulheres e o “aldeamento da política brasileira”.
“A expectativa é que o Acampamento Terra Livre 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
Estatística
O país tem, atualmente, 1,7 milhão de indígenas. O número representa 0,83% da população, conforme os dados mais recentes do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023.
