Com Lula presente, tenente-brigadeiro assume STM e fala em “equilíbrio e serenidade”

O tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, 69 anos, tomou posse, nesta quinta-feira (16), na presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Ele substitui o general Lúcio Mário de Barros Góes na função.

Em seu discurso, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele disse que presidir o STM exigirá “equilíbrio e serenidade” diante da “conjuntura do país”. Camelo afirmou que o Brasil precisa de uma “firme reafirmação” da democracia e que esta é uma batalha a ser vencida “por todos”. “Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção com a hierarquia e a disciplina no seio das Forças Armadas”.

O novo presidente fez acenos ao governo Lula. Disse que o “maior desafio” do chefe do Executivo será “pacificar o Brasil e consolidar de forma definitiva a democracia”. Camelo também declarou que a gestão do petista “se empenha” par levar aos brasileiros que eles “não estão sozinhos na luta pela sobrevivência”.

“Sei o quanto significa para nosso presidente a solidariedade, a empatia, a preocupação com os mais pobres e a igualdade, e com a humanidade mais voltada para o combate à desigualdade entre os povos”, declarou.

Camelo destacou o papel das Forças Armadas em suas atribuições e em atuações dentro do país em missões de socorro. Ele citou o trabalho em auxílio aos indígenas Yanomamis, em Roraima.

O ministro José Coêlho Ferreira assumiu a vice-presidência do Tribunal.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades e chefe de Poderes. Estiveram também no evento a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Correa e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A cúpula das Forças Armadas marcou presença com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Os ministros do STF Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do ex-presidente José Sarney.

Do governo Lula, estiveram presentes o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias.

Novo presidente

Francisco Joseli Patente Camelo se tornou tenente-brigadeiro do ar em 2012. Foi nomeado ao STM em 2015, por indicação da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele foi piloto do avião presidencial nos governos Lula e Dilma.

O presidente do STM ingressou na carreira militar em 1969. Já foi assessor de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, comandante da Base Aérea de Salvador, adido na embaixada do Brasil na Argentina e secretário de coordenação e assessoramento militar do GSI.

STM

O STM é formado por 15 ministros: 10 militares e 5 civis. O presidente da República é responsável por indicar os integrantes da Corte. Última instância da Justiça Militar, o STM tem competência para julgar crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas e, eventualmente, civis que pratiquem crimes contra as instituições militares.

Tem a atribuição de julgar os recursos da 1ª instância da Justiça Militar da União. Também tem competência para processar e julgar os oficiais-generais e decretar a perda do posto e da patente dos oficiais das Forças Armadas julgados “indignos ou incompatíveis” para o oficialato.

A Corte passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934. É um dos 3 tribunais superiores especializados, ao lado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).