‘Coloco-me à disposição do Senado’, diz André Mendonça após indicação ao STF

O atual advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou em nota nesta terça-feira (13) que está à disposição do Senado Federal para a realização da sabatina. O nome de Mendonça foi oficializado como a indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, diz a nota do AGU. 

Os senadores precisam aprovar o nome de Mendonça para a vaga no Supremo. A sabatina no Senado, ainda sem data marcada, acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para ser aprovado para o mais alto posto do Judiciário, Mendonça precisa dos votos da maioria simples da CCJ – a comissão é formada por 27 senadores.

O nome de Mendonça também deverá ser levado ao plenário do Senado que, assim como a CCJ, faz votação presencial e secreta para deliberar sobre a indicação. Mendonça deve conseguir a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser confirmado como ministro do STF.

Até que o nome seja avaliado pelo Senado, Mendonça seguirá no seu atual cargo, como advogado-geral da União. A expectativa é que o titular da AGU só tenha o nome votado pelos parlamentares após o recesso parlamentar, em agosto.

Após a formalização da indicação com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), Mendonça fez agradecimentos à família, amigos, e ao presidente Bolsonaro “pela confiança”. 

“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado.”

“Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, finaliza a nota.