Cloroquina, Bolsonaro e mais: o que Mandetta, Teich e Queiroga falaram à CPI
Atual e ex-ministros da Saúde prestaram os primeiros depoimentos da comissão aberta no Senado para investigar combate à pandemia
Com três depoentes presentes e uma ausência ilustre, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia encerrou a primeira semana de oitivas nesta quinta-feira (6) sem realizar o depoimento mais aguardado para a largada. Esperado para falar na quarta-feira (5), o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, não compareceu à comissão alegando contato com pessoas contaminadas pela Covid-19.
Foram ouvidos outros dois ex-ministros, Luiz Henrique Mandetta (DEM) na terça-feira (4) e Nelson Teich na quarta-feira (5), além do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, ouvido nesta quinta-feira.
Sem Pazuello, a CPI viu dificuldades de abarcar aqueles que são dois dos seus principais assuntos: a compra de vacinas contra a Covid-19 e a falta de oxigênio para pacientes internados em Manaus em janeiro deste ano.
Mandetta, Teich e Queiroga opinaram sobre o assunto de forma genérica, mas os dois primeiros estavam escudados do fato de terem sido ministros antes do desenvolvimento dos imunizantes, enquanto o atual ocupante do cargo está no cargo há apenas dois meses.
No lugar das vacinas, entraram a hidroxicloroquina, o distanciamento social e a autonomia — ou falta dela — que os profissionais técnicos do Ministério da Saúde disseram ter tido durante a pandemia.
A realidade da primeira semana frustrou as expectativas originais do plano de trabalho do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que previa três sessões por semana, com uma média de dois sabatinados por sessão. Dezenas de senadores, para além dos titulares e suplentes da CPI, estão se registrando para questionar as testemunhas.
Os dois primeiros ex-ministros deveriam ter sido ouvidos juntos na terça, mas a primeira oitiva de Mandetta durou mais de sete horas e não deixou tempo para a sabatina de Teich, que acabou preenchendo o vácuo do adiamento de Pazuello. Nesta quinta, Queiroga falou por mais de dez horas, sem margem para a audiência com o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Veja abaixo o que o atual ministro e seus antecessores falaram sobre os principais tópicos tratados na CPI da Pandemia:
Hidroxicloroquina
O uso da hidroxicloroquina em pacientes com a Covid-19 foi um dos principais temas dos três primeiros dias de depoimento. Senadores da oposição levantaram o tema para enfatizar a posição de que o governo investiu em um medicamento sem eficácia comprovada, enquanto os governistas citaram casos que dizem terem sido bem-sucedidos e defenderam a aplicação.
Entre as testemunhas, tanto Luiz Henrique Mandetta quanto Nelson Teich relataram ter ouvido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Ministério da Saúde deveria adotar formalmente o uso do medicamento.
Luiz Henrique Mandetta – Afirmou que, enquanto era ministro da Saúde, era procurado por pessoas próximas ao presidente para defender o uso do medicamento. Em uma reunião, relatou à CPI ter visto uma minuta de decreto que seria editado para alterar a bula da hidroxicloroquina e prever a utilização contra a Covid-19.
Nelson Teich – Relatou ter deixado o Ministério da Saúde por falta de autonomia no cargo e diante de pedidos por um protocolo para adoção ampla da hidroxicloroquina. O oncologista disse ser contra a autorização de receita feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que não tomou medidas, enquanto ministro, para ampliar a produção do medicamento.
Marcelo Queiroga – O atual ministro da Saúde negou ter recebido orientações do presidente Jair Bolsonaro para priorizar qualquer remédio. Marcelo Queiroga reconheceu não haver comprovação científica sobre a hidroxicloroquina, mas evitou condenar seu uso, defendendo mais estudos a respeito. O ministro ainda disse não ter conhecimento sobre distribuição do medicamento em sua gestão — segundo o portal do Ministério da Saúde, 127 mil comprimidos do medicamento foram enviados a estados e municípios desde a posse de Queiroga.
‘Tratamento precoce’
Para além da hidroxicloroquina, a noção geral de um “tratamento precoce”, um conjunto de medicamentos que poderiam ser utilizados para barrar a progressão da Covid-19, também foi citada. Na lista, substâncias como a ivermectina.
Luiz Henrique Mandetta – Para o ex-ministro, falar em “tratamento precoce” é o equivalente a um “kit ilusão”. Mandetta reiterou a sua posição de que as únicas medidas preventivas contra a Covid-19 são as ações como uso de máscara e higienização das mãos.
Marcelo Queiroga – Disse ter ouvido o presidente Jair Bolsonaro falar sobre isso “uma única vez” e não ter visto como recomendação oficial de medicamentos. “Ele defendeu um atendimento imediato naquele momento e disse que tinha tomado um medicamento que, para ele, achava que tinha feito efeito”, disse.
Autonomia
Os dois ex-ministros da Saúde narraram à CPI uma situação em que o comandante da pasta que dirigiram tinha pouca autonomia para ditar as políticas contra a Covid-19 e também pouca influência sobre as posições do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O atual ocupante da pasta disse ter escolhido livremente seus auxiliares.
Luiz Henrique Mandetta – Disse ter assumido o cargo em janeiro de 2019 com liberdade para escolher seus auxiliares. No entanto, afirma que diante do agravamento da pandemia passou a sofrer pressões para mudanças na equipe e nas posições defendidas por ele.
À CPI, Mandetta disse que o presidente Jair Bolsonaro se recusou a acreditar em uma previsão feita por ele, de que o país teria até 180 mil mortes pela Covid-19 — são 416.949, segundo a última atualização do Ministério da Saúde. O ex-ministro afirmou que Bolsonaro tinha uma “orientação paralela” para lidar com a pandemia e citou um dos filhos do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), como figura presente em reuniões.
Nelson Teich – Afirmou ter sido a falta de autonomia o principal motivo para o seu pedido de demissão. Ele citou, além do impasse sobre a hidroxicloroquina, o episódio em que ficou sabendo pela imprensa da decisão do presidente Jair Bolsonaro de ampliar serviços essenciais, tomada sem que o ministro fosse sequer comunicado.
Marcelo Queiroga – Na oitiva, Queiroga afirmou à CPI que recebeu autonomia do presidente para escolher os membros de sua equipe à frente do Ministério da Saúde e disse não sofrer pressão de nenhum membro da família Bolsonaro.
Isolamento social e lockdown
Os três ocupantes do Ministério da Saúde já ouvidos pela CPI sinalizaram de forma positiva diante de medidas restritivas ao deslocamento social, adotadas para evitar o contágio pela Covid-19. Diferentemente do presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga disse ser a favor da autonomia de prefeitos e governadores para medidas do tipo.
Luiz Henrique Mandetta – O ex-ministro criticou os gestores públicos brasileiros, dizendo que o Brasil não fez nenhum lockdown, apenas tomou medidas “depois do leite derramado”. Mesmo prefeitos e governadores, disse Mandetta, atuaram apenas de forma reativa e não preventiva.
Nelson Teich – Defendeu um plano misto de distanciamento, testagem e isolamento que afirmou ter elaborado com sua equipe enquanto foi ministro da Saúde. Durante a passagem de Teich pela pasta, a apresentação de diretrizes nacionais de distanciamento social foi adiada seguidas vezes e acabou não ocorrendo.
Marcelo Queiroga – O atual ministro disse ser a favor da autonomia de Estados e municípios para decretar lockdown. Embora tenha defendido lockdown em casos específicos, o cardiologista disse que um fechamento ao nível nacional “é muito difícil”.
Gestões dos ministros
Os ministros também foram questionados sobre temas mais específicos da gestão de cada um no Ministério da Saúde.
Luiz Henrique Mandetta – Falou que teve uma divergência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avaliou que o Brasil está atrasado na formação de ambulatórios para tratamento dos sintomas pós-Covid.
Nelson Teich – Afirmou que quem apostou em uma “imunidade de rebanho” com contaminações com a Covid-19 cometeu “um erro” e justificou a escolha do general Eduardo Pazuello para ser seu secretário-executivo. Para Teich, a escolha de Pazuello seria positiva como o número 2 para executar os planos técnicos de um ministro da Saúde especializado — no caso, ele — mas não para assumir o comando do Ministério em si, como acabou correndo.
Marcelo Queiroga – Afirmou ser contra a quebra de patentes de vacina contra a Covid-19. O ministro também disse estar conduzindo novos esforços para a compra de mais imunizantes contra a doença.
