Ciro pede que TSE proíba propaganda de Bolsonaro com imagens de 7 de Setembro
"Ele não está ali acenando ao público como candidato, mas como mandatário da Nação", disse a campanha do pedetista sobre o presidente
A campanha de Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo PDT, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação na qual pede que a Corte proíba conteúdo de propaganda estruturado a partir de imagens gravadas e geradas pela TV Brasil no dia 7 de setembro. Além disso, pede que Bolsonaro seja multado.
A campanha cita propagandas que foram ao ar nesta sexta-feira (9). Nas inserções, Bolsonaro aparece com a faixa presidencial.
“Ele não está ali acenando ao público como candidato, mas como mandatário da Nação. Então, vislumbra-se de forma pungente que houve aproveitamento da estrutura pública para angariar dividendos políticos e, posteriormente, fazer uso dos vídeos e imagens em peças de campanha eleitoral, o que deve ser fortemente proibido”, disse a campanha.
Para a campanha de Ciro Gomes, representada pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, é demonstrado a utilização do aparato estatal para a consecução de interesses particulares.
“Além disso, verbalizou discurso eleitoral com pedido de votos e palavras de ordem estruturadas a partir de slogans de campanha a todo momento. O ato serviu apenas como pretexto para aproveitar a efervescência passional dos eleitores e, com isso, realizar um nítido evento de cunho político-eleitoral.
Segundo a campanha, uma das principais vedações previstas pela legislação eleitoral é o emprego de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
“É o caso dos autos. Como se sabe, a data de comemoração da independência do Brasil possui alta carga de emoção perante os cidadãos brasileiros, especificamente porque, para além de densificar o sentimento de pertencimento à Nação, está enraizada na cultura brasileira”, afirmou.
A campanha citou ainda que é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração.
“Na hipótese, é inegável que Bolsonaro utilizou-se de todo aparato estatal (estrutura, dinheiro, TV Brasil e servidores) para a realização do evento cívico que ocorreu no último 7 de setembro de 2022. Mais ainda, utilizou-se das gravações e imagens a partir da estrutura e desvirtuação do ato para veicular o conteúdo na sua propaganda eleitoral gratuita na TV”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
