Cid não participava de reuniões com comandantes das Forças Armadas, diz Augusto Heleno à CPMI do 8/1
Ex-ajudante de ordens afirmou em delação premiada à Polícia Federal (PF) que ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu plano de golpe em reunião com chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica
O general da reserva Augusto Heleno afirmou, nesta terça-feira (26), que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, não participava de reuniões com os comandantes das Forças Armadas.
Na última quinta-feira (21), foi reportado que o tenente-coronel afirmou à Polícia Federal (PF), em delação premiada, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu um plano de golpe de Estado para não deixar o poder, em novembro do ano passado, com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta terça, Augusto Heleno, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, negou que tenha conhecimento da reunião delatada.
“Quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões. Ele era ajudante de ordens do presidente da República. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar em uma reunião dos comandantes de Força e participar da reunião, isso é fantasia”, disse o general aos parlamentares da Comissão.
“Estão apresentando trechos dessa delação e me estranha muito porque a delação está ainda sigilosa, ninguém sabe o que o Cid falou”, completou.
Em outro momento do depoimento, o general também disse: “A delação de Mauro Cid está sendo proclamada aos quatro ventos e é uma delação sigilosa e não foi apresentada a ninguém. Quem está citando a delação do Mauro Cid está usando um documento que não existe.”
Nunca nem ouvi falar, diz Augusto Heleno sobre “minuta do golpe”
Aos parlamentares da Comissão, o general também disse nunca ter ouvido falar de “minuta do golpe”.
Questionada pela relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o general declarou: “Nunca nem ouvi falar [da “minuta do golpe”]. O presidente da República [Jair Bolsonaro] disse várias vezes, na minha presença, que ele jogaria dentro das quatro linhas. Eu não tive intenção, em nenhum momento, de fazê-lo sair das quatro linhas.”
Testemunha ou investigado?
Apesar de ir à CPMI como testemunha, a defesa de Heleno disse, ao STF, acreditar que o ex-ministro é tratado como investigado pela comissão. Para os advogados, “há verdadeira confusão sobre o papel da participação” de Heleno na CPMI, uma vez que ele também é alvo de acusações no colegiado.
Os advogados alegaram ainda que os requerimentos “imputam-lhe suposta participação nos atos investigados, ainda que inexistente qualquer indício mínimo da prática de ilícito, seja penal, civil ou administrativo, relacionado aos fatos objeto da comissão ou qualquer outra infração ao ordenamento jurídico”.
A delação de Mauro Cid
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir detalhes de um plano de golpe para não deixar o poder. O encontro teria ocorrido quando Bolsonaro ainda estava na presidência, após as eleições do ano passado.
Segundo fontes com acesso à investigação, Cid detalhou duas situações. Em uma delas, cita que Bolsonaro recebeu em mãos uma minuta golpista. Em outro momento, o ex-ajudante de ordens detalha a reunião com a cúpula militar.
No encontro, as Forças Armadas teriam sido consultadas sobre a possibilidade de uma intervenção militar.
A resposta da cúpula da Marinha, ainda segundo Mauro Cid, teria sido que as tropas estavam prontas para agir, apenas aguardando uma ordem do então presidente. Já o comando do Exército não teria aceitado o plano.
Esse depoimento sobre plano golpista e minuta do golpe é um dos pontos analisados na delação premiada fechada por Mauro Cid com a Polícia Federal.
O que disseram as defesas?
Em nota, a defesa de Mauro Cid cita as matérias da imprensa sobre “possíveis reuniões com a cúpula militar para avaliar golpe no país” e afirma que “não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo”.
Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) emitiram um comunicado alegando que o ex-presidente “jamais compactuou” com qualquer movimento ilegal. Eles afirmam que o ex-presidente “durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”.
A defesa ainda alega que Bolsonaro “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”.
Por fim, os advogados afirmaram que vão adotar “medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça, e que a defesa sequer ainda teve acesso”.
A Marinha do Brasil divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que “não teve acesso ao conteúdo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid” e “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”.
No comunicado, a Marinha ainda reafirma que “pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência”. E reitera que “eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força e que permanece à disposição da justiça para contribuir integralmente com as investigações”.
O Exército do Brasil, afirmou em nota, através de seu Centro de Comunicação Social, que “que as informações prestadas pelo TC Cid fazem parte de processos investigatórios, os quais estão sendo conduzidos pelos Órgãos competentes pelas apurações”.
“Em consequência, a Força não se manifesta sobre processos apuratórios em curso, pois esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais Instituições da República. O Exército vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com todas as investigações”, acrescentou o comunicado.
“Por fim, cabe destacar que a Força pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na apuração de todos os fatos que envolvam seus militares”, concluiu o Exército.
A CNN também entrou em contato com a Aeronáutica, mas não teve retorno.
