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    Chuvas no RS: saiba quais são os próximos passos após Senado reconhecer calamidade

    Projeto de decreto legislativo não depende de sanção presidencial; medida visa apoiar o Rio Grande do Sul

    Henrique Sales BarrosMayara da Pazda CNN , São Paulo e Brasília

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      Momento em que a ponte é arrastada pela água no interior do Rio Grande do Sul • Reprodução/redes sociais

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      Avião da FAB sobrevoa região alagada após fortes chuvas no Rio Grande Sul • Força Aérea Brasileira

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      Carro sendo recuperado por um guindaste após ser levado pela força da correnteza • Reprodução/ Portal Clic

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas • Reprodução/ Redes Sociais

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      Imagens de drone mostram dimensão da enchente em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul • Divulgação

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      Câmeras flagram grande deslizamento de terra em rodovia no RS; dois ficaram desaparecidos em São Vendelino • Reprodução

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      Prefeitura de Putinga alerta para possibilidade de rompimento de barragem. Cidade foi tomada pelas águas • Reprodução

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      Morador mostra queda de árvore em Porto Alegre • Divulgação

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      FAB resgata família após tempestades no Rio Grande do Sul • FAB

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      Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul • 01/05/2024REUTERS/Diego Vara

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      Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul • 01/05/2024REUTERS/Diego Vara

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      Trânsito bloqueado na RSC - 287, nas proximidades de Candelária • Prefeitura de Candelária/Reprodução

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      Imagens de drone mostram água invadindo ponte na BR-386, em Lajeado, no Rio Grande do Sul • Ismael Salvatori/Governo de Estrela

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      Vista aérea de área inundada perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul • 01/05/2024 REUTERS/Diego Vara

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      Pontos de alagamento em ruas da cidade de Venâncio Aires, no Rio Grande dos Sul, nesta quarta-feira, 01 de Maio de 2024, ocasionada pelas fortes chuvas e transbordamento do Rio Arroio Castelhano. Hoje, algumas ruas da cidade tiveram o acesso liberado, mas muitos moradores ainda encontram suas residências atingidas pela água • LEANDRO OSÓRIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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      Imagem da barragem da Usina 14 de julho impactada pelas chuvas. Estrutura rompeu parcialmente no Rio Grande do Sul • Reprodução/Redes Sociais

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      As constantes chuvas no Rio Grande do Sul causaram a elevação do Rio Taquari, em Venâncio Aires, no Vale do Taquari • Leandro Osório/Ato Press/Estadão Conteúdo

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      Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), que ultrapassou a cota de transbordamento • Divulgação

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      Loja da Havan em Lajeado é tomada pelas águas • Reprodução/Twitter

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      Tecnologia de visão noturna usada pela FAB no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul • Divulgação/FAB

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      Pessoas são resgatadas de telhados em alagamentos no RS • Divulgação/PMSP

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      Forças de segurança, como bombeiros, Exército e agentes públicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), fecharam as comportas entre as Avenidas Mauá e Castello Branco, em Porto Alegre (SP), nesta quinta-feira, 2 de maio de 2024, por conta da cheia do Guaíba • Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo

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      Lula e Eduardo Leite em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em encontro para definir ações sobre os alagamentos • Ricardo Stuckert / PR

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      Áreas em vermelho que devem ser afetadas pela cheia do Guaíba, em Porto Alegre • Defesa Civil do RS

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      Comporta do Guaíba se rompeu em Porto Alegre (RS) após fortes chuvas que atingem o estado • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024

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      Avenida alagada em Porto Alegre (RS) • Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024

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      Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, 03 de maio de 2024. • MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

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      Terminal de ônibus em Porto Alegre (RS) ficou debaixo d'água • Isadora Aires/CNN - 3.mai.2024

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      Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre (RS); ao fundo, o estádio Beira-Rio • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024

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      Com transbordamento do Guaíba, ruas de Porto Alegre ficaram debaixo d'água • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024

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      Avenidas de Porto Alegre (RS) foram tomadas pela água • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024

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      Com risco de desabastecimento, Defesa Civil busca rotas para ajuda humanitária no Vale do Taquari • Defesa Civil do RS

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      Prateleiras vazias em supermercados de Porto Alegre, após fortes chuvas • Reprodução / Redes Sociais

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      Veja como ficou a loja da Havan em Lajeado após enchente devastadora no Rio Grande do Sul • Havan

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      Veja como ficou a loja da Havan em Lajeado após enchente devastadora no Rio Grande do Sul • Havan

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      Estragos em São Sebastião do Caí , no Rio Grande do Sul • Arquivo Pessoal

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      Vista geral da Praça da Alfândega, em Porto Alegre (RS), após cheia do Guaíba • Donald Hadlicj/Còdigo19/Estadão Conteúdo

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      Marcacão da Defesa Civil de Porto Alegre na Usina do Gasômetro, instantes antes da marca atingir 4,77 metros • Defesa Civil Porto Alegre

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      Ônibus do Grêmio foi praticamente encoberto pela água no CT Luiz Carvalho • Reprodução/Redes sociais

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      PM de SP resgata 10 vítimas ilhadas no RS • PMSP

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      Árvores ficam quase submersas no Parque da Marinha do Brasil, em Porto Alegre (RS) • Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre

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      Câmera de segurança da prefeitura mostra a altura da água no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) durante enchente histórica • Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre

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      Vista aérea de veículos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes em Encantado, no Rio Grande do Sul • 03/05/2024 REUTERS/Diego Vara

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      Porto Alegre (RS) é atingida pela maior enchente da história • Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 04.mai.2024

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      Região do Mercado Público de Porto Alegre (RS) foi tomada pela água durante enchente histórica na capital gaúcha • Reprodução/redes sociais

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      Casa destruída após tempestade em Sinimbu (RS), a cerca de 185 km de Porto Alegre • Gustavo Mansur/Palácio Piratini

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      Imagem de baratas "escapando" dos alagamentos da cheia do Guaíba em Porto Alegre viralizaram nas redes sociais • Reprodução/Redes Sociais

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      Ruas da cidade de Porto Alegre (RS) foram alagadas após o transbordamento do lago Guaiba, neste sábado, 4 de maio de 2024. As águas passaram de 5 metros. Imagem mostra pátio de carros tomado • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo

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      Equipes trabalham no resgate de pessoas que ficaram ilhadas após o lago Guaiba registrar cheia histórica, em Porto Alegre (RS) • Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo

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      Na maior enchente de Porto Alegre (RS), bombeiros usam sacos de areia para tentar escorar comporta do Guaíba • Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 04.mai.2024

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      Vista da pista alagada do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), que está com as operações suspensas por tempo indeterminado • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo

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      Vista da pista alagada do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), que está com as operações suspensas por tempo indeterminado • Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo

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      Vista das ruas do centro da cidade de Porto Alegre (RS), onde equipes trabalham no resgate de pessoas que ficaram ilhadas após o Lago Guaiba registrar cheia histórica • MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

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      Gramado da Arena do Grêmio foi tomado pela água das chuvas no RS • Reprodução/Instagram

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      Arredores da Arena do Grêmio ficaram alagados • Reprodução/Redes sociais

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      Alagamentos em Porto Alegre após cheia do lago Guaíba • Ricardo Reinbrecht

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      Rio Guaíba alagando rua em Porto Alegre • MetSul

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      Áreas em vermelho são afetadas pela cheia do Guaíba • Defesa Civil

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      Imagens da destruição em Arroio do Meio • Divulgação

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      Enchente na região do Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre • Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo

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      Região da Praça da Alfândega, em Porto Alegre (RS), antes e depois da enchente histórica • CNN

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      Imagens da destruição em Arroio do Meio • Reprodução

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      Vista aérea do Estádio Beira-Rio, neste domingo, 5 de maio de 2024. O entorno e diversos pontos da cidade encontram-se alagado devido às fortes cheias do Guaíba

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      Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul • Ricardo Stuckert/PR

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      Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no Rio Grande do Sul • Grupo Amor em Patas

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      Ruas alagadas em Porto Alegre • 05/05/2024REUTERS/Renan Mattos

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      Ponte que liga os municípios de Lajeado e Estrela, no Rio Grande do Sul, foi danificada por causa das chuvas • Divulgação/Defesa Civil de São Paulo

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      Enxurrada destruiu a loja da Havan e arredores em Lajeado (RS) • Divulgação/Defesa Civil de São Paulo

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      Imagem de doações para vítimas das chuvas no RS • Edson de Souza/Thenews2/Estadão Conteúdo

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      Voluntários que têm embarcações e motos aquáticas estão liberados para auxiliar no resgate de vítimas das enchentes. Não há exigência de habilitação para condução desses equipamentos no Rio Grande do Sul • Gustavo Mansur/Secom

    Com a aprovação no Senado do projeto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, o texto agora segue para promulgação do Congresso, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (7).

    O reconhecimento do estado de calamidade veio por meio de um projeto de decreto legislativo originado de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (6) ao Congresso.

    Um projeto de decreto legislativo não depende de sanção presidencial – assim, basta que o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), publique a proposta para que ela passe a valer. Isso aconteceu na noite desta terça.

    Pelo texto aprovado pelo Congresso, os recursos pagos com crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para atender o Rio Grande do Sul estarão dispensadas de computação nos resultados fiscais.

    Na prática, o projeto permite que o governo não precise contingenciar recursos federais para cumprir a meta fiscal de 2024.

    Além disso, o decreto legislativo também dispensa o Rio Grande do Sul de restrições relacionadas à contratação e aditamento de operações de crédito, à concessão de garantias, à contratação entre estados e o recebimento de transferências voluntárias.

    De acordo com boletim divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul na tarde desta terça, ao menos 95 pessoas morreram em decorrência das chuvas e enchentes no estado.

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