Chiquinho Brazão: PSOL admite cenário imprevisível no plenário
Partido de Marielle teme pressão por recado ao STF
Membros do PSOL, o partido de Marielle Franco, afirmam que o cenário para votação da cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no plenário é imprevisível. O dia é visto como “de muitas incertezas”, na avaliação da líder da sigla, Erika Hilton (PSOL-SP).
“Apostamos na justiça, na brutalidade do caso, na demora por resposta e na esperança que a Câmara não traga esse constrangimento para si”, afirma Hilton.
Nos últimos dias, cresceu nos bastidores um movimento de reação entre os parlamentares da oposição para dar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente ao ministro Alexandre de Moraes.
Deputados de diversos partidos afirmam que a determinação para prender o deputado não atende à Constituição. Esses parlamentares argumentam que não houve flagrante e que não há previsão legal de prisão preventiva no caso de Chiquinho. A preocupação é com o precedente que pode ser gerado.
À CNN, uma deputada do PSOL chegou a classificar a situação como um “drama”, diante da imprevisibilidade. Um dos maiores receios da bancada é não haver quórum suficiente para que haja 257 votos favoráveis à manutenção da prisão.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, membros do PSOL acreditam que haverá maioria para manter a prisão. O percalço maior é esperado no plenário.
Em votações similares na história recente da Câmara, a preocupação com a presença foi um fator dominante e o índice de faltas foi considerado alto. Isso se repete agora.
“Quem não der quórum, é covarde”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A bancada do PSOL já estava com receio de o sentimento na Câmara mudar ao longo das semanas desde que o pedido de vista — mais tempo pra análise — foi concedido na CCJ, há cerca de 15 dias.
O sentimento anti-STF e anti-Moraes, de uma ala do Congresso, têm crescido desde então, fora a argumentação jurídica da prisão preventiva.
Os deputados do PSOL não queriam dar espaço para tanto e conversaram com colegas. Era uma preocupação da bancada já no próprio dia da concessão de vista.
A avaliação é de que a ausência dos deputados em Brasília por conta do feriado de Páscoa e do fim da janela de transferência partidária também atrapalhou e deixou o caso esfriar.
