‘Chefe da Lava Jato em SP criava obstáculo às investigações’, dizem procuradores
Documento afirma que ela "passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso" e menciona como isso ocorria
Em documento a que a CNN teve acesso, os procuradores da Lava Jato de São Paulo que pediram demissão coletiva afirmam que a chefe da operação no estado, Viviane de Oliveira Martinez, criava obstáculos ao avanço das investigações.
O documento, que é assinado por todos os sete procuradores que pediram demissão coletiva nesta quarta-feira (2), afirma que ela “passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso” e menciona como isso ocorria. “Em reunião realizada em abril deste ano, a Procuradora da República Viviane começou a mobilizar um discurso no sentido de que teria divergências quanto aos critérios de conexão que vinham sendo aplicados. E com isso, passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso, argumentando que lhes faltaria uma “conexão processual forte”.
Os procuradores afirmam que ela chegou a pedir que mais nenhuma delação premiada nem acordo de leniência fossem feitos até que o passivo de investigações fosse zerado. “Chamou atenção o fato de que a Procuradora indicou que não queria que fossem mais instaurados novos feitos extrajudiciais vinculados ao 5º Ofício, e que não deveriam ser realizadas mais tratativas de acordos de colaboração premiada e de leniência, antes de solucionar os crimes e ilícitos que já foram delatados”, disseram.
A medida, avaliaram, é “absurda”. “Aparentemente, a nova titular do 5º ofício nem sequer compreende o quão absurda é a condição de ‘zerar’ notícias de ilícitos, para somente então se poder adotar providências que, a rigor, devem se pautar apenas no interesse público que o caso representa, assim como em sua relevância e em sua oportunidade (tal como é feito por todos os órgãos com atribuição para casos desse tipo, desde as Forças-Tarefas até a própria Procuradoria-Geral da República).”
Eles dizem ainda que concordara em arquivar o que eles propusessem. “Não bastasse, na ocasião, a Procuradora Viviane afirmou com todas as letras que concordaria prontamente com todos os declínios e arquivamentos que fossem propostos pelos signatários, transparecendo uma vez mais um compromisso com o enxugamento do acervo, pouco importando a relevância em si dos casos que seriam alvo de redistribuição ou, pior, de finalização.”
Viviane foi nomeada em março deste ano, já na gestão do procurador-geral, Augusto Aras. O documento foi encaminhado hoje ao Conselho Superior do Ministério Público.
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De acordo com eles, ela sempre manteve uma postura contrária à Força-Tarefa. “Esta postura de aparente distanciamento foi vista novamente a seguir. Alguns dias depois, demandada pela assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo sobre se gostaria de conversar com jornalistas que queriam entrevistar a nova procuradora natural da Lava Jato paulista, a Procuradora disse, expressamente, que ‘não faria parte da Força-Tarefa’”.
Em suma, dizem que a postura de comprometimento esperada por eles nunca veio. “Desde o início, a Procuradora da República Viviane não teve qualquer iniciativa no sentido de chamar reuniões para compreender quais as linhas de investigação que vinham sendo conduzidas, de trabalhar no gabinete em que os demais integrantes da Força-Tarefa trabalham (e que conta com computador e mesa para tanto), e chegou mesmo a retirar parte da estrutura de servidores que existia, à época de sua antecessora, para auxiliar nos trabalhos da Lava Jato.”
Em seguida, eles elencam outras posturas da procuradora:
1) “Nunca participou de reuniões com advogados e com colaboradores”,
2) “Não participou de qualquer audiência judicial pertinente a casos da Força-Tarefa”;
3) “Nunca participou de um único despacho com juízes ou de uma única reunião com delegados de Polícia Federal, para tratar de casos da Lava Jato”
4) “Nunca se preocupou em assumir para si um único caso sequer desta Força-Tarefa, tornando-se responsável por sua análise, seus despachos, enfim, sua condução, e deixou todo esse encargo exclusivamente com os ora signatários”
5) “Nunca minutou, diretamente ou por intermédio de sua assessoria, uma única peça extrajudicial ou judicial em favor do impulsionamento dos casos da Lava Jato paulista, cingindo-se a assinar aquilo que era minutado pelos ora signatários.”
Relatam ainda que na primeira reunião, com o grupo, ela disse que não seria exclusiva da Lava Jato. “Foi perguntado se a Procuradora da República Viviane tinha intenção de pedir desoneração da parte de seu acervo não afeta à Força-Tarefa (como havia sido pedido pela procuradora natural antecessora e pelos procuradores naturais de outras Forças-Tarefa, a exemplo do da Lava Jato do Rio de Janeiro e do da Greenfield), para que ela pudesse se dedicar com exclusividade aos casos altamente complexos da Operação. A resposta, porém, foi negativa.”
A CNN tentou contato com Viviane, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
