CGU pede investigação sobre desvio de quase R$ 2 bilhões em auxílios para taxistas e caminhoneiros
Auditorias identificaram pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos dos programas; programas foram autorizados durante a campanha eleitoral de 2022
A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades nos pagamentos dos auxílios pagos a taxistas e caminhoneiros durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com auditoria do órgão, houve possível concessão indevida de cerca de R$ 2 bilhões para beneficiários que não se encaixavam nas regras estabelecidas pelos programas.
Os relatórios foram encaminhados para a Polícia Federal nesta sexta-feira (2) com pedido de investigação.
De acordo com a CGU, a análise do programa para taxistas apontou o pagamento indevido de R$ 1,395 bilhão para 246 mil beneficiários que não cumpriam os critérios de elegibilidade. O valor representa 75% do total pago pelo programa.
Na maioria dos casos avaliados os taxistas eram aposentados ou estavam com carteira de motorista vencida ou suspensa. Conforme relatório da CGU, também foram verificados casos em que as pessoas estavam recebendo outros benefícios, como Seguro-Defeso e Seguro-Desemprego.
Já no caso dos benefícios para os caminhoneiros, a apuração indicou que os pagamentos irregulares correspondem a R$ 582,8 milhões, o equivalente a 25% do valor total do programa. Segundo a CGU, mais de 110 mil beneficiários não poderiam receber os pagamentos.
Neste grupo, há caminhoneiros cadastrados no auxílio que não tinham cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas ou que recebiam outros benefícios.
Há ainda beneficiários com CPF irregular, nomes com registro de óbito em sistemas do governo ou registrados como servidores públicos.
Caminhoneiros e taxistas inscritos dos programas poderiam receber R$ 1.000 por mês, entre julho e dezembro de 2022, durante a campanha eleitoral. O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional como uma forma de reduzir o impacto da alta dos combustíveis.
Recomendações
A CGU recomendou ao governo federal melhorias no cruzamento de dados, em conjunto com a empresa de processamento de dados (Dataprev), além de análise para possíveis “ressarcimentos relacionados a pagamentos efetuados indevidamente a beneficiários que não preenchiam os requisitos de elegibilidade ao Auxílio”.
