Celso de Mello diz que ainda vai trabalhar em processos antes de deixar o STF
Ministrou afirmou que razões médicas tornaram antecipação de aposentadoria necessária
Ele não respondeu se tomaria alguma atitude relacionada ao inquérito que investiga a eventual interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio determinou que o plenário do STF examinasse o recurso de Bolsonaro contra a decisão de Mello, que determinara que ele fosse interrogado pessoalmente.
Ontem, Marco Aurélio antecipou seu voto, e defendeu o direito de o presidente se manifestar por escrito.
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Na mensagem enviada à CNN, Mello disse que razões “estritas (e supervenientes) de ordem médica” tornaram necessária, “mais do que meramente recomendável”, que ele antecipasse sua aposentadoria.
Informou ainda que seu pedido de antecipação foi solicitado formalmente no último dia 22.
Apesar disso, o decano da Corte afirmou que não pediu aposentadoria por invalidez, o que lhe permitiria obter benefícios fiscais.
“Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro, em mensagem distribuída sobre o assunto.
‘Absoluta independência’
Em nota divulgada a respeito da aposentadoria, o ministro Celso de Mello afirmou que o STF “continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico.”
“O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico!
Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser ) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática ,na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.
