Celso de Mello deve assistir nesta segunda ao vídeo de reunião ministerial
Após examinar o conteúdo, o ministro decidirá se a gravação será mantida em sigilo total, parcial ou se será divulgada na íntegra
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assistir nesta segunda-feira (18) ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril em que, segundo acusação do ex-ministro Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) expressaria uma tentativa de interferência política na Polícia Federal (PF).
Após examinar o conteúdo, Celso de Mello decidirá se a gravação será mantida em sigilo total, parcial ou se será divulgada na íntegra.
Veja também:
O Grande Debate: vídeo da reunião ministerial deve ser liberado?
Juristas debatem se vídeo citado por Moro deve ser divulgado na íntegra
Segundo a corte, o ministro Celso de Mello já tem uma visão geral do teor da reunião, a partir do relato feito pelo juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.
O STF montou um esquema especial para que Celso de Mello possa ver a gravação da reunião ministerial de sua casa. Além dele, também vão assistir ao vídeo o chefe de gabinete do ministro e o juiz federal auxiliar Hugo Gama Filho.
Transcrições
Em transcrição de trechos do material, anexadas em documentos entregues pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, é demonstrado que o presidente reclamou a ministros por não receber “informações” da Polícia Federal e da inteligência das Forças Armadas, além de dizer que iria “interferir”.
Segundo a transcrição, Bolsonaro também diz que não iria esperar alguém prejudicar “sua família toda de sacanagem” porque não poderia “trocar alguém da segurança na ponta da linha”.
Segundo a AGU, estas seriam as declarações pertinentes às acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a interferência do presidente na direção da PF e na superintendência da corporação no Rio. No mesmo documento, a AGU se manifesta favorável à divulgação de “todas” as falas de Bolsonaro na reunião, com exceção daquelas sobre outros países, chamados de “nações amigas” no pedido. O órgão também pede o sigilo sobre tudo o que foi dito por outros participantes da reunião.
Em live nas redes sociais na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem espera que o vídeo seja um “xeque-mate”, vai “cair do cavalo“.
A defesa de Sergio Moro defende a divulgação da íntegra do conteúdo. Segundo o próprio ex-ministro, não há assunto pertinente a Segredo de Estado ou que possa gerar incidente diplomático, muito menos colocar em risco a Segurança Nacional — como alega Bolsonaro.
“Não se desconhece que, de fato, existem manifestações potencialmente ofensivas realizadas por alguns ministros presentes ao ato e que, se tornadas públicas, podem gerar constrangimento. De todo modo, esta circunstância não é suficiente para salvaguardar o sigilo de declarações que se constituem em ato próprio da Administração Pública, inclusive por não ter sido levado a efeito em ambiente privado”, diz Moro.
