Caso Moraes: veja o que se sabe sobre suposta hostilidade contra o ministro do STF
Magistrado foi hostilizado no aeroporto internacional de Roma; Polícia Federal ouve suspeitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família foram hostilizados por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, na sexta-feira (14), de acordo com informações da Polícia Federal (PF).
Além disso, o filho do magistrado teria sido agredido fisicamente. Agora, a PF ouve suspeitos e tenta acesso às imagens do aeroporto para investigar o que aconteceu. Veja abaixo o que se sabe sobre o caso.
Xingamentos e agressão
Alexandre de Moraes ministrou uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena, na última semana. Na sexta-feira (14), estava acompanhado da família no aeroporto internacional de Roma, quando foi confrontado por brasileiros, segundo a PF.
Os insultos teriam começado por volta das 18h45, no horário local, ainda de acordo com a corporação.
Uma mulher hostilizou Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Outro deu coro aos insultos e, logo depois, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro, segundo a PF. Um terceiro homem juntou-se aos dois agressores, proferindo palavras ofensivas.
Os três brasileiros foram identificados pela PF no aeroporto de Guarulhos, mas não foram detidos. São eles: Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani. Eles serão investigados em inquérito por crimes contra honra e ameaça.
PGR pede informações, e PF solicita imagens
No sábado (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que solicitou informações à Polícia Federal sobre o caso, pontuando que tomará as medidas cabíveis.
A assessoria de Augusto Aras informou que o procurador-geral enviou mensagem ao ministro expressando solidariedade. “Aras considera repulsiva essa agressão, que se agrava ao atingir a família do ministro”, diz a nota.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou a Tainá Falcão, analista de Política da CNN, que a corporação pediu às autoridades italianas acesso às imagens do aeroporto de Roma.
Ainda segundo Rodrigues, também foram solicitados outros pedidos de cooperação, para que a PF tenha acesso a qualquer informação extra necessária a partir das gravações, que devem chegar ao Brasil nos próximos dias.
O diretor pontuou ainda que as imagens são cruciais para entender o que realmente aconteceu no caso. Ainda no domingo (16), a corporação pediu que as gravações sejam preservadas.
O PSD confirmou à CNN que Mantovani é filiado à sigla e repudiou o episódio, segundo Gustavo Uribe, analista de Política da CNN. Assim, o partido acionou a comissão ética interna para avaliar a expulsão do empresário da legenda.
Especialistas avaliam que suspeitos podem ser processados no Brasil
Especialistas consultados pela CNN explicaram que a legislação brasileira permite que pessoas nascidas no Brasil respondam aqui por eventuais crimes cometidos no exterior. Mas, para isso, é preciso seguir algumas regras.
A possibilidade é chamada de “extraterritorialidade” e as condições estão estabelecidas no Código Penal.
Conforme o Código Penal, crimes cometidos no exterior por brasileiros ficam sujeitos à lei brasileira se:
- O suspeito do delito tenha retornado ao Brasil;
- O crime seja punível também no país em que foi praticado;
- O crime faça parte do conjunto de delitos que a lei brasileira autoriza a extradição;
- O suspeito não tenha sido absolvido ou perdoado pelo crime no país estrangeiro nem cumprido pena pelo fato fora do Brasil.
Os especialistas ouvidos pela CNN disseram que todas as condições estão preenchidas neste caso. Os possíveis delitos envolvem crimes contra a honra, como injúria e difamação, e lesão corporal.
O que dizem os envolvidos
Em depoimento à Polícia Federal no domingo (16), Alex Zanatta Bignotto negou ter hostilizado Moraes ou agredido fisicamente o filho do magistrado. A informação foi repassada pelo advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa dos envolvidos.
Além disso, Alex informou a Tórtima anteriormente que não estava perto de Moraes no momento da hostilização, e que se aproximou para apartar a confusão.
Roberto e Andreia Mantovani prestarão depoimento nesta terça-feira (18), às 9h, na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo.
Segundo relatos do trio ao advogado, eles voltavam de uma viagem familiar e estavam no aeroporto de Roma procurando uma sala VIP no local. Moraes teria sido hostilizado por outras pessoas que ainda não foram identificadas.
Andreia teria então se envolvido em uma discussão com o grupo que acompanhava o ministro. O bate-boca teria se intensificado a partir da participação de outras pessoas que passaram a defender Moraes.
“Eles negam qualquer ofensa direcionada a Alexandre de Moraes”, declarou o advogado.
Conforme informou Raquel Landim, âncora da CNN, Tórtima pontuou que espera uma investigação “isenta”, e que não vê nenhuma relação entre o episódio e os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ele espera que as imagens demonstrem que os clientes não teriam sido os primeiros a começar a confusão, e que Moraes já estaria sendo xingado por outras pessoas no aeroporto.
A estratégia da defesa é explicar que o caso não passou de um “encontro infeliz”, ou, no máximo, “crime contra a honra”, que é grave, mas não é diferente no caso de um ministro do STF. Além disso, deve rechaçar qualquer relação com possível crime de abolição ao Estado Democrático de Direito — mais grave.
O STF informou que não irá se manifestar sobre o caso.
No fim da tarde de domingo (16), o advogado divulgou uma nota em que o casal “lamenta” o acontecido e diz ter havido “equívoco interpretativo em torno dos fatos”.
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
*com informações de Gustavo Uribe, Raquel Landim, Tainá Falcão e Lucas Mendes, da CNN
