Casa de Governo para Yanomamis ficará subordinada à Casa Civil, dizem fontes

O governo gederal finaliza uma minuta com diretrizes sobre a criação de uma “Casa de Governo”. O órgão funcionará como central de atendimento aos Yanomamis em Roraima.

O texto — que deve ser concluído até o fim de fevereiro — prevê a estrutura subordinada à Casa Civil.

A decisão, segundo apurou a CNN, foi tomada em acordo com as pastas que compõem a força-tarefa que busca estabelecer uma política permanente para atendimento aos indígenas. A ideia é evitar embate entre ministérios.

Quem apoia manter a estrutura sob o guarda-chuva da Casa Civil cita como exemplo o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, criado em setembro de 2023 para enfrentar e evitar as invasões nos territórios.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mas pessoas envolvidas relatam dificuldades de diálogo no repasse de diretrizes para outras pastas.

“Não existe uma hierarquia entre os ministérios, mas com a Casa Civil existe, por isso optamos por deixar a vinculação com ela”, disse, sob reserva, um integrante do governo que participa das negociações.

O principal embate foi entre os ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa.

Fontes ligadas na atuação do atendimento às comunidades dizem que as Forças Armadas demoraram para entregar cestas básicas e até se negaram a levar uma comitiva de ministros ao município de Auaris (RR). O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo.

Na época, o Ministro da Defesa José Múcio disse que não houve negativa proposital, e sim falta de aeronaves disponíveis. Ele afirmou que trabalhava em um plano para ação definitiva das Forças Armadas na terra indígena.

Após uma reunião ministerial, em 9 de janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que as Forças Armadas deixariam de fazer atendimento com cestas básicas até março.

A intenção é que os militares tenham atuação na segurança de fronteiras e das terras e não mais em atendimentos sociais e de saúde.

Um processo de licitação feito pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está em andamento para contratar uma empresa para o transporte de cestas básicas.

Nesse mesmo encontro, Rui Costa anunciou a intenção de criar a “casa de governo”.

Estrutura

Chamada de “Casa de Governo no Estado de Roraima”, a estrutura ficará subordinada à Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa (PT), e deve ter no quadro de funcionários um diretor-geral, dois gerentes de projetos e dois assessores técnicos.

O documento propõe, a princípio, que a estrutura da Casa de Governo irá:

• Coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami;
• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos na terra indígena;
• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes, inclusive as realizadas em parceria entre estados e municípios;
• Gerenciar crises relacionadas à implantação de políticas públicas emergenciais e permanentes;
• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas.

A verba para as ações virá de crédito extraordinário. Cada ministério participante das ações vai indicar os valores. A Casa Civil calcula que o atendimento deve custar R$ 1,2 bilhão.