‘Carreira jurídica é ponto a favor de Kassio Nunes’, avalia Randolfe Rodrigues
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que o rito para escolher o substituto na vaga de Celso de Mello não pode ser 'um mero protocolo'
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou à CNN, nesta terça-feira (6), que a história do desembargador Kassio Nunes Marques no judiciário é um ponto favorável para a aprovação dele à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina no Senado foi marcada para o dia 21.
“Tem um ponto a favor de Nunes, que é ele vir de uma carreira jurídica. Confesso que diante das expectativas de tínhamos, de vir alguém com posições extravagantes e sem conteúdo no meio jurídico, esta é uma surpresa que pontua para ele”, avaliou.
Randolfe ressalta que, caso seja aprovado, Nunes Marques ocupará um assento na Corte “por 1/4 de século”.
“Então deveremos cumprir a prerrogativa que está exposta na Constituição para o Senado, que é sabatinar, arguir e votar por aprovar ou não. Essa atribuição não pode ser um mero protocolo”, defendeu.
“O julgamento sobre as posições do desembargador devem ser aferidas com rigor. A atribuição do Senado é central no regime de freios e contrapesos”, acrescentou Rodrigues.
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Apesar dos pontos a favor, o senador ponderou que é “importante averiguarmos quais as fontes que trouxeram o nome dele até aqui”.
“Cogita-se e se comenta que teve a participação do senhor [Frederick] Wassef e do senador Flávio Bolsonaro na indicação dele, e isso tem que ser checado e ter uma resposta contundente, porque se trata de dois cidadãos que podem ser objetivos de investigação do próprio Supremo”, disse.
“É importante que a influência desses dois atores fique clara. Isso é um aspecto que perguntarei para ele daqui a pouco e também na sabatina”, informou.
‘Exclusiva do presidente’
Nesta terça-feira (6), o desembargador Kassio Nunes Marques comentou a suposta influência do advogado Frederick Wassef, que representou a família Bolsonaro, na indicação ao STF. Ele negou que tenha sido o caso.
“Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, é porque realmente não consegue descobrir. Eu já detectei mais de oito pela imprensa”, contou a um grupo de senadores por meio de videoconferência.
Nunes Marques explicou que conhece o presidente há quase dois anos, quando Bolsonaro ainda era deputado federal.
“A verdade é que eu conheço o presidente há quase dois anos. Eu conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior”, explicou.
Prisão após 2ª instância
Em relação a posições políticas, Nunes Marques manifestou-se favorável a uma nova discussão sobre prisão após condenação em segunda instância pelo Congresso Nacional.
“No atual momento, essa pergunta certamente voltará para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça do Senado], o STF entendeu de forma adversa em momento posterior, e essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional”, afirmou.
“Eu tenho uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do Parlamento. Então o que o Parlamento brasileiro decidir será aplicado”, defendeu ele.
Lava Jato
Questionado sobre seu apoio à Operação Lava Jato, Kassio Nunes Marques disse que todos lutam por um Brasil melhor.
“Eu ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidadão brasileiro que fosse contra o combate à corrupção. Todos nós, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, MPF, estamos numa corrente para transformar o Brasil. O que por vezes se denomina e se ganha ares de alguma espécie de rejeição pode ser interpretado como um ajuste ou outro que se faça nas nossas decisões judiciais”, contou, em referência a revisões de decisões do TRF-1 pelo STF e o STJ.
(Com informações de Teo Cury, da CNN, em Brasília)
