Cancelar contrato da Covaxin ‘seria uma ilegalidade’, diz Precisa
Advogados disseram que a empresa não foi comunicada, até o momento, de qualquer tratativa para rescindir o contrato
Representante no Brasil da vacina indiana Covaxin, a Precisa Medicamentos diz que o possível cancelamento do contrato do governo Jair Bolsonaro para obter 20 milhões de doses do imunizante produzido pela Bharat Biotech “causaria perplexidade aos milhões de brasileiros e à comunidade científica que esperam por uma vacina”. Conforme adiantou o analista Caio Junqueira, o governo debate cancelar contrato com a intermediária da vacina.
À CNN, os advogados da Precisa, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, disseram que a empresa não foi comunicada, até o momento, de qualquer tratativa para rescindir o contrato e que “não poderia ser diferente”, uma vez que o acordo “seguiu todas as regras de integridade e interesse público, inclusive como apontado pelo Tribunal de Contas da União”.
De acordo com os advogados, o objetivo da Precisa neste momento “é o mesmo de todos os brasileiros”: “garantir o fornecimento de uma vacina segura e com a velocidade que a situação exige, seguindo todos os requisitos técnicos e sanitários”.
A discussão no governo sobre a possibilidade de cancelar o contrato assinado com a Precisa em fevereiro acontece em meio a suspeitas de irregularidades no acordo. Hoje, um dos caminhos defendidos por integrantes do governo com os quais a CNN conversou é a de rescindir o contrato em razão do atraso na entrega das unidades contratadas e também da falta de previsão da chegada do imunizante ao Brasil.
A avaliação predominante, no entanto, de uma ala do governo e também de representantes da Precisa é de que há um esforço para que o acordo seja mantido.