Câmara escutará sociedade civil para criar texto da lei das fake news, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista para a CNN que nas próximas semanas a Casa irá realizar diversas conversas com deputados e grupos da sociedade civil ligado ao tema de direito da internet para elaborar um novo texto do projeto de lei das fake news, que irá agregar aspectos do texto do Senado, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

“Estou escutando deputados e a sociedade civil sobre o tema. Busco aqueles que conhecem do tema e as próprias plataformas para construir um texto que garanta o funcionamento das redes sociais e que garanta a liberdade de expressão com regras que possam proteger cidadãos atacados por notícias falsas no país.”

Em seu entendimento, o grande foco do projeto de lei é conseguir rastrear aqueles que espalham e financiam notícias falsas. Questionado sobre as acusações de apoiadores do presidente Bolsonaro de que estariam sendo perseguidos pelas redes sociais, Maia entende o contrário.

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“Sobre a perseguição, acho que o ambiente das redes sociais foi muito mais favorável àqueles que apoiam a violência contra o Congresso e STF do que o contrário. Por isso acho que a lei é importante para criar um marco para as pessoas tenham responsabilidade por seus atos,” disse o presidente da Câmara. “Precisamos de uma lei que possa chegar nos financiadores de ódio e notícias falsas.”

Segundo Maia, o movimento em direção a uma legislação contra notícias fraudulentas “é uma reação aos ataques que as instituições vêm recebendo nos últimos 12 meses.”

Política ambiental

Outra notícia que vem gerando discussão em Brasília vem sendo a reação de investidores e empresários nacionais e internacionais sobre o aumento de queimadas e desmatamento na Amazônia neste ano e como isso pode afetar a imagem do Brasil no exterior e limitar investimentos privados.

Maia explica que o Congresso já havia avisado o governo federal desde o ano passado sobre os perigos que uma política ambiental mais frouxa pode causar nos investimentos no Brasil e diz que a atual gestão da União deve criar nova narrativa em relação a questão ambiental.

“Governo tinha informação desde o início do ano que investidores estrangeiros queriam limitar investimentos por conta do meio ambiente. Para sair da crise da pandemia, o Brasil vai precisar de investimento externo, para isso precisamos passar credibilidade.”

Ele entende que se o investidor estrangeiro não priorizar o Brasil, o país poderá sofrer na recuperação econômica pós-pandemia. “Se o investidor externo deixar de priorizar o Brasil especialmente em relação a obras de infraestrutura, teremos dificuldade nos próximos anos.”

Educação

Sem um ministro da Educação, Maia diz que Bolsonaro precisa escolher novo nome para a pasta que seja um “bom gestor” e que “conheça profundamente do tema”. Ele diz que na parte da Câmara há avanços na área, e adiantou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votado na próxima semana. 

Sobre quem poderia ser o novo ministro da Educação, Maia não citou nomes, mas disse que o país precisa de “um ministro diferente do anterior para que a gente possa retomar o caminho correto na educação” e que o novo chefe da pasta não pode ser um “lunático”. 

“Temos muitos problemas para ter um ministro de outra órbita,” disse o presidente da Câmara dos Deputados.