Câmara do Rio sabia de viagem de Carlos Bolsonaro em comitiva para a Rússia
Casa foi notificada pelo STF e tem cinco dias para informar se vereador estava de licença; Carlos teria participado das sessões de forma remota
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que a Casa Legislativa tinha conhecimento da viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) para a Rússia, integrando a comitiva presidencial. O séquito embarcou no dia 14 de fevereiro e no dia seguinte, dia 15, o Legislativo do Rio retornou do recesso.
Segundo a Câmara informou à CNN, Carlos Bolsonaro comunicou a Casa da viagem e participou de forma remota dos trabalhos. Na quarta-feira (9), a Câmara foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder, em cinco dias, se o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) estava ou não de licença durante a viagem.
“O vereador Carlos Bolsonaro comunicou previamente à Casa a viagem à Rússia, que não teve qualquer custo para o parlamento municipal. O parlamentar participou de sessões plenárias de forma remota, por meio do sistema híbrido que tem funcionado desde 2020 na Casa”, diz nota da Câmara Municipal do Rio.
Na sessão do dia 15 de fevereiro, Carlos Bolsonaro integrou as votações, mas não discursou, conforma as transcrições presentes no site da Câmara. Ele também não aparece com a câmera aberta na transmissão em vídeo disponibilizada ao público.
A CNN solicitou a Câmara Municipal do Rio de Janeiro o ofício encaminhado pelo vereador, comunicando da viagem e com a explicação que seria motivada por um suposto convite do parlamento russo, no entanto, a documento não foi disponibilizado.
A CNN também perguntou ao presidente da Casa Legislativa, vereador Carlos Caiado, se ele tinha conhecimento sobre suposto convite do parlamento russo, mas ele não retornou as ligações e não respondeu as mensagens.
Em nota, Casa Legislativa do Rio informou que vai responder o STF dentro do prazo estabelecido. O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que o governo federal explique as condições da presença do vereador, eventuais gastos e a agenda cumprida.
O advogado do vereador, Antonio Carlos Fonseca, informou que não falaria sobre o assunto, e que as informações solicitadas “certamente serão tempestivamente apresentadas” pela Câmara Municipal.
A defesa do vereador também não se manifestou se Carlos Bolsonaro recebera diárias pela viagem e se ela fora custeada pela Presidência da República.
Perguntado se Carlos Bolsonaro estava a convite do parlamento russo e qual era o motivo da viagem, o advogado Antônio Carlos Fonseca apenas informou que não se manifestaria e que a resposta seria dada pela Câmara dos vereadores ao STF.
O advogado também não confirmou se, mesmo com a mudança do fuso horário, Carlos Bolsonaro teria participado das votações híbridas da Câmara.
Na quarta-feira (9), uma resolução da Mesa Diretora passou a determinar que “a presença on-line do vereador dar-se-á preferencialmente com o uso da sua câmera de vídeo aberta”, segundo a publicação no Diário Oficial. Ainda de acordo com a medida, a câmera aberta se tornou obrigatória para o uso da palavra pelos parlamentares, conforme o texto assinado pelo presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado.
Vereadores ouvidos pela CNN relataram que a presença de Carlos Bolsonaro em compromissos do pai, no mesmo horário das sessões da Câmara, foi um dos motivos da mudança.
Inquérito no STF
A cobrança por informações da presença de Carlos Bolsonaro na viagem presidencial à Rússia veio do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no inquérito que apura milícias digitais de ataques à democracia. Ele atendeu um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP).
Rodrigues apontou a presença de integrantes do chamado ‘gabinete do ódio’ na comitiva. No grupo também estava Tércio Arnaud, assessor do presidente Jair Bolsonaro investigado no inquérito das fake news.
A Procuradoria-Geral da República havia solicitado a separação da investigação de Carlos Bolsonaro da iniciada sobre as milícias digitais, mas o pedido foi negado por Moraes.
“…os fatos noticiados guardam aparente relação com o objeto destes autos, sendo necessária a adoção de medidas para seu completo esclarecimento, especialmente por esta apuração se debruçar sobre atividade de organização criminosa, com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, resultando em ataques ao Estado Democrático de Direito, incluídos os ataques e ameaças ao sistema eleitoral brasileiro”, descreve o ministro na decisão que cobra as explicações ao Palácio do Planalto e à Câmara do Rio.
