Câmara aprova projeto que permite reembolso de shows e outros eventos cancelados por conta de chuvas no RS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza o reembolso de shows e outros eventos que foram cancelados em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. O texto vai ao Senado.

A medida vale para eventos adiados e cancelados entre 7 de maio e 31 de dezembro deste ano.

Durante esse período, as empresas serão obrigadas a:

• realizar a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados;
• disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas
  empresas.
• fazer o reembolso dos valores pagos, quando demonstrada sua capacidade financeira e por solicitação do consumidor.

Qualquer operação não poderá acarretar em taxa adicional ou multa ao consumidor.

Em caso de reembolso, o fornecedor deverá devolver o valor referente ao evento em até 30 dias após a solicitação.

Se convertido em crédito, o consumidor poderá utilizá-lo até 31 de dezembro de 2025.

O texto ainda prevê que artistas, palestrantes ou outros profissionais que foram contratados para eventos que foram adiados ou cancelados não serão obrigados a reembolsar, de forma imediata, os valores dos serviços ou cachês, desde que as agendas sejam remarcadas.

Setor foi um dos mais impactados por chuvas

O setor de turismo e eventos foi um dos mais impactados com as chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Segundo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual.

De acordo com um balanço preliminar feito pelo governo do estado, 82% das empresas de turismo estão operando com operações reduzidas ou sem operação. O levantamento mostra que 72% das empresas do setor tiveram impacto no acesso aos empreendimentos.

Outra dificuldade enfrentada pelo setor, são os pontos turísticos que foram danificados durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O balanço também apontou que 53% das atrações públicas e 67% dos atrativos turísticos privados foram danificadas pelas chuvas. Cerca de 62% dos eventos turísticos também foram afetados.

A cidade de Gramado, um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Sul, deve ter um prejuízo de cerca de R$ 550 milhões até o fim de julho caso não haja a volta das operações no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Segundo o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares da Região das Hortênsias (SindTur), em maio as perdas devem chegar a R$150 milhões. Outros R$400 milhões de prejuízos são previstos em junho e julho, meses de alta temporada na região.

Governador pede recursos federais

Em meio à crise no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite pediu ao ministro do Turismo, Celso Sabino, recursos na ordem de R$ 1 bilhão do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para socorrer a atividade no estado. Até o momento, foram previstos pelo governo federal R$ 200 milhões em ajuda.

Além de mais dinheiro, Leite pediu a flexibilização das regras do fundo, que é especialmente voltado a investimentos, como obras civis para implantação, ampliação e modernização. O estado quer que os recursos também sejam usados para fortalecer o caixa das empresas, a fim de amortecer os impactos das perdas em meio às chuvas.

O governo do Rio Grande do Sul também sugeriu ao ministério que os recursos do Fungetur também possam ser destinados para localidades que não estão em estado de calamidade.

Na avaliação de Leite, a interrupção de estradas, aeroportos e outras estruturas viárias estendem os prejuízos ao turismo em todo o seu território.