Câmara aprova MP que relança Mais Médicos; texto segue para análise do Senado
Matéria foi aprovada por 353 votos favoráveis a 58 contrários, com 1 abstenção
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), a medida provisória (MP) que relança o programa Mais Médicos, com mudanças em relação ao texto original enviado pelo governo federal.
A MP foi aprovada por 353 votos favoráveis a 58 contrários, com 1 abstenção. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
O programa foi uma das principais vitrines dos governos de Dilma Rousseff (PT), tendo sido criado em 2013. Ele sofreu alterações ao longo dos anos, sendo modificado e rebatizado de “Médicos pelo Brasil” no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Agora, a MP deixa o Mais Médicos mais alinhado ao que prefere o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova versão do Mais Médicos quer fortalecer a prestação de serviços na atenção primária à saúde no país, estimular a realização de pesquisas aplicadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar financeiramente a atuação de médicos em áreas de difícil fixação — normalmente, municípios menores e de meio de acesso mais limitados.
O texto também estabelece que serão consideradas regiões prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade, os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
Ainda estabelece que os pagamentos devem ser feitos diretamente aos médicos participantes. No início do programa, o governo brasileiro pagava à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que então intermediava com o governo de Cuba o envio e o trabalho de médicos cubanos no Brasil, por exemplo.
Médicos que forem aprovados na residência de Medicina de Família e Comunidade após cumprirem, de forma ininterrupta, 24 meses de formação e que tenham feito a graduação em medicina financiada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter o saldo devedor pago pelo governo.
Os deputados suprimiram um trecho que dispensava médicos formados no exterior de fazer a prova prática do Revalida se aprovados em avaliações periódicas no Mais Médicos após quatro anos de atuação.
Uma medida provisória tem força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder o efeito. A MP do Mais Médicos tem validade até 1º de agosto deste ano.
